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Curso Pratico De Direito E Processo Previdenciario - Atlas

LV460482

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Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência, além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da LOAS e do salário-maternidade. Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.

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