Curso Pratico De Direito E Processo Previdenciario - Jurua - Livrarias Curitiba

Buscar
Curso Pratico De Direito E Processo Previdenciario - Jurua
LV437750

Por: R$ 197,70ou X de

Quantidade: 1

12345
Comprar
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
Conteúdo Atualizado de Acordo com:
¿ A Reforma da Previdência (PEC 287/2016)
¿ A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
¿ O Novo Código de Processo Civil
¿ A Lei 13.606/2018
¿ A Lei 13.457/2017
¿ A LC 155/2016
¿ A LC 150/2015
¿ A Lei 13.183/2015 (Regra 85/95)
¿ A Lei 13.146/2015
¿ A Lei 13.135/2015
¿ A IN 77/2015 (Atualizada pela IN 96/2018)
A obra analisa individualmente todos os benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), tais como as aposentadorias por idade urbana, rural, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, híbrida, da pessoa com deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário-maternidade. Aborda-se também o pro¬cesso judicial previdenciário de acordo com o Novo CPC e o processo administrativo previdenciário junto ao INSS, trazendo ainda as principais revisões previdenciárias (a da vida inteira, o direito ao melhor benefício e o teto conforme as Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003), os conceitos estruturais do direito previdenciário e os princípios constitucionais da seguridade social.
Após a explanação teórica, são fornecidos ao leitor, para o desenvolvimento da prática previdenciária, modelos de peças processuais relacionados a cada benefício analisado, compreendendo tanto o rito ordinário quanto dos Juizados Especiais, incluindo petição inicial, petição de quesitos de exames médicos periciais, impugnação de laudos periciais e recursos, nestes abrangidos o agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário e recurso inominado. O livro dispõe também de modelos de petições voltados à fase de cumprimento de sentença, tais quais pagamentos de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do benefício e destaque de honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais.
Almejando ser um curso prático, a obra além de fornecer conteúdo jurídico teórico atualizado referente ao direito material de cada benefício e revisão previdenciária, tanto do RGPS, quanto do RPPS, desenvolve a prática com a apresentação de modelos de peças processuais atualizados nos termos do novo Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição1
Ano da Edição2018
AutorLEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
EAN139788536281896
FormatoCAPA DURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536281898
Largura15
Altura22
Profundidade2,9
Páginas928
Peso1605 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores