PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/04/2021. A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
"José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam ?Teoria Geral do Processo? trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica e totalmente atualizada
Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo como jurisdição ação e condições pressupostos nulidades sentença coisa julgada assim como temas ligados ao neoprocessualismo com uma visão crítica dos princípios que norteiam o processo tutela coletiva processos objetivos e a judicialização da política O leitor vai encontrar além do conteúdo teórico dois vídeos por capítulo O primeiro voltado a um tema específico daquele tópico e o segundo no qual será abordado um precedente judicial relevante relacionado ao assunto dessa forma poderá aprofundar o seu estudo de maneira mais dinâmica"
? Em tempos em que os princípios têm se tornado cada vez mais importantes para a interpretação das leis e sua aplicação é muito oportuno o conteúdo que traz aspectos teóricos que podem ser utilizados na prática do direito
? A edição está atualizada de acordo com o novo CPC que trouxe novos princípios que regem o processo civil moderno, o leitor pode contar com 300 páginas de conteúdo exclusivo para esta edição.
Este trabalho consiste em um roteiro prático para consulta rápida, que sirva de guia para aqueles que fazem uso da nova lei processual em seu dia a dia; Ao longo do texto, são apresentadas possíveis soluções práticas para aquilo que deve ser a necessidade imediata daqueles que fazem uso do processo civil: como escolher a ação a ser ajuizada e como operar o rito correspondente, quais os cuidados a serem observados na confecção de petições e de decisões judiciais, qual o recurso adequado e seus requisitos, que medida executiva pode ser empregada, etc; Para atingir esse objetivo, ao longo do trabalho é apresentado, de modo sistematizado, o procedimento a ser observado, de acordo com o novo Código de Processo Civil.
Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, agora na sua 2ª edição, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) Novo CPC com alterações destacadas e notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata (inclusive da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência), de súmulas (STJ e STF) e (b) os enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC).
Por isso, a obra pode ser considerada Tudo em Um por conter:
Comparativo Novo CPC x Antigo CPC,
Comparativo Antigo CPC x Novo CPC,
Redação integral do Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 com remissões a artigos do Novo CPC, legislação, súmulas, indicação de enunciados doutrinários; e
Súmulas selecionadas do STF, STJ e Enunciados completos da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC.
Além disso, esta obra traz:
Exposição de motivos do Novo CPC;
Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo;
Índice remissivo, para que possa se familiarizar com o novo Código; e
Razões de veto.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o início da vigência do Novo CPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal).
Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros da ENFAM, CEAPRO e do FPPC).
Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do Novo CPC.
O livro divide-se em três partes. A primeira é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. De forma didática, a tutela cautelar é situada na teoria da tutela dos direitos e confrontada com as tutelas inibitória e antecipatória, o que faz com que a sua construção dogmática ganhe muito em coerência e precisão. A segunda parte analisa de maneira detida o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as medidas cautelares arroladas no art. 888 do CPC. Este volume, na linha dos anteriores, prossegue em se u diálogo com a jurisprudência, apresentando decisões especialmente pinçadas para ilustrar o entendimento dos tribunais.
