"Esta obra foi pensada como um guia para aqueles que desejam prestar concurso para a Defensoria Pública da União e que objetivam conhecer mais sobre a carreira e as suas perspectivas. Nesse escopo, este livro fornece informações importantes para que a escolha de integrar os quadros da DPU seja realizada de maneira consciente da relevância dos serviços prestados por este ente público.
Mais do que apenas relatos de minha preparação e jornada, as páginas contam que a decisão por prestar concurso público deve ser pensada com seriedade, pois a motivação necessária para alcançar o êxito depende do compromisso empenhado em atingir o seu objetivo.
Assim, para aqueles que estão inseridos no mundo jurídico e têm inclinação pela carreira de Defensor Público Federal, este trabalho contém dicas e estratégias de preparação para cada uma das etapas da prova, com o propósito de auxiliá-lo em seu objetivo. Além disso, traz uma visão panorâmica da DPU e possibilita orientação diferenciada na preparação para o certame do órgão, visto que outros colegas acrescentam as nuances de suas experiências ao tema trabalhado em um breve depoimento de como foi a sua rotina para esse concurso.
Todos esses aspectos fazem com que esta obra possa ser utilizada como roteiro de apoio no dia a dia de estudos em direção à aprovação nos quadros da Defensoria Pública da União."
Data de fechamento da edição: 16/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina,b) legislação,c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e verificação da aprendizagem. O livro conta com vídeos do autor explicando temas essenciais e mapas mentais para facilitar a memorização.
Este livro busca sistematizar e apresentar à comunidade acadêmica lusófona as diferentes vertentes teóricas do direito administrativo global. Propõe-se, ainda, a testar a capacidade analítica do direito administrativo global para categorizar e normatizar fenômenos normativos de fonte não estatal, representados nesta obra pela figura dos standards. No percurso investigativo, esta publicação conta com estudo da historicidade do estatalismo jurídico de matriz eurocêntrica e do limiar da globalização jurídica, bem como com análise teórica e empírica da relação de standards produzidos por organizações não governamentais com o ordenamento jurídico estatal.
Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019
CONTÉM:
- Material extra em videos, acesso via QR Code
- Questões de concursos comentadas
- Quadro sinóptico
- Súmulas e Jurisprudência relacionadas ao capítulo
- Destaque em azul para as partes mais importantes
CONFORME:
- EC 101/2019 ? Estende aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos
- Lei 13.964/2019 ? Pacote Anticrime
- Lei 13.848/2019 ? Nova Lei das Agências Reguladoras
- Decreto 10.024/2019 ? Regulamenta o pregão eletrônico
- Decreto 9.739/2019 ? Estabelece novas regras para concursos públicos
A obra reflete o que há de mais moderno acerca de soluções eficientes e efetivas para o controle do ato administrativo, contando com atualizações jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias sobre a tese base do livro, qual seja: a necessária vinculação entre a produção do ato administrativo e o correspondente interesse público a ser concretizado.
Trata-se de obra que abrange as principais matérias que compõem o Direito Administrativo, com vistas a atender às necessidades dos profissionais e estudantes de Direito e notadamente dos candidatos a concursos públicos. Os grandes temas do Direito Administrativo são analisados de modo equilibrado, sobre as bases construídas pelos autores clássicos e à luz do pensamento jurídico atual, renovado por uma série de tendências, como a constitucionalização do direito, a valorização do intérprete e a reconstrução do paradigma da legalidade.
O LEITOR ENCONTRARÁ 1.279 QUESTÕES OBJETIVAS:
- Com gabarito comentado alternativa por alternativa
- Extraídas exclusivamente de concursos de carreiras jurídicas
- Agrupadas por disciplinas e temas
- Analisadas de acordo com o perfil da banca
CONHEÇA A COLEÇÃO DESVENDANDO BANCAS E CARREIRAS:
A Coleção Desvendando Bancas & Carreiras foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta esta obra a fim de sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova.
O mais importante nesta coleção não é coletar questões de determinada banca e/ou carreira e simplesmente comentá-las. Isso faria com que o candidato aplicasse seu tempo lendo mais do que o necessário para entender o perfil das provas da banca e/ou carreira. O foco está na solução das provas mais recentes.
Conhecer como a banca e/ou determinada carreira elabora as questões para o concurso que você irá realizar é fundamental para planejar estudos e revisões. Estar alerta para a tendência mais atualizada de explorar e exigir os conteúdos do certame evita perda de tempo e maximiza o rendimento dos estudos, descartando tópicos com pouca probabilidade de serem cobrados.
Esperamos que gostem desta nova proposta apresentada na Coleção.
DISCIPLINAS:
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Processual Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direito Urbanístico
Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Humanos
"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Administrativo e Constitucional.
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.
Destaques desta edição: - Regulamento do Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (
- Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016 (Regularização fundiária)
- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
- Adendo Especial: CPC de 1973;
- Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ? regulamento)
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção)
- Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública)
- Lei n. 13.334, de 13-9-2016 (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI)
"
"Conforme NOVO CPC
Inclui:
- Teoria
- Súmulas e informativos por capítulo
- Modelos de peças e casos concretos
- Questões discursivas
- Orientações de estudo
O livro surgiu com a intenção de auxiliar os alunos na preparação para as provas do Exame de Ordem e eu tinha a difícil missão de conseguir abarcar toda a matéria de Direito Administrativo em uma obra de poucas páginas, sem que fosse muito superficial ou incompleto.
Depois de cumprida a missão, comecei a perceber que os alunos precisavam de um auxílio para a preparação de peças para a segunda fase, sem se esquecer do estudo do direito material, na prova subjetiva.
Foi assim que surgiu a ideia de esgotar a parte teórica da matéria e complementar com as peças práticas, com a finalidade de prover uma preparação completa ao aluno.
A obra ficou muito legal e tenho certeza que vai auxiliar muita gente rumo à aprovação."
A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
? CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
? Lei das CPIs: atualizada pela Lei no 13.367/2016
? Lei no 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos): atualizada pela Lei no 13.360/2016
? Lei da ANEEL: atualizada pela Lei no 13.360/2016
? Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016
? Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada pela Lei no 13.406/2016
? Marco Regulatório da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016
? Regulamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Dec. no 8.726/2016
? Regulamento do uso do nome social e da identidade de gênero: Dec. no 8.727/2016
? Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores da União: Dec. no 8.737/2016
? Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016
? Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
? Lei das Estatais: Lei no 13.303/2016
? Lei do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI: Lei no 13.334/2016
? Novas Súmulas Vinculantes do STF
? Novas Súmulas do STJ
No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que é a Escrituração Fiscal Digital Social, a qual consiste na unificação por meio eletrônico do envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. A escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações legais registra a vida laboral de todos os contribuintes, inclusive o doméstico.
Este livro apresenta a prática necessária para sua implantação, tendo no início a adequação do Software ao eSocial oferecido pela Totvs, uma empresa de referência no mercado de tecnologia da informação. A obra segue uma ordem cronológica dos eventos compostos, citando os tipos de arquivos, visando orientar o leitor quanto à maneira de realizar o serviço sobre folha de pagamento, férias e rescisão do contrato de trabalho.
O texto mostra também casos de simulações de empresas que estejam efetuando esses mesmos tipos de trabalho, especificando, item por item, qual é o seu arquivo e rubrica do eSocial, bem como sua fundamentação legal. Discriminação das verbas salariais da folha de pagamento, férias e desligamento do empregado são outros casos apresentados. O livro também ensina detalhadamente como proceder em relação a outros tipos de obrigações, como Imposto de Renda na Fonte, Previdência Social e FGTS.
Além dos exercícios práticos calculados, o texto traz a fundamentação legal de como e por que cada caso deve ser calculado, expressando ao profissional e acadêmico o conhecimento indispensável para aprofundar-se nas necessidades das empresas vinculadas ao eSocial.
Manual de consulta indispensável para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, tecnologia da informação, recursos humanos, jurídico, contabilidade, administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho e estudantes. Recomendado também para sindicatos, órgãos de classe e demais profissionais da área.
