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Desafios Da Substituicao Tributaria, Os - Fgv

LV389046

De: R$ 24,00Por: R$ 18,00

Preço a vista: R$ 18,00

Economia de R$ 6,00

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"O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro. "

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 396018

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional E Constituicao Federal - Saraiva
    R$ 198,00
    R$ 148,50
    ou 7x de R$ 21,21 sem juros
    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal),- Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus), - Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários), - Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos), - Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) - Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
  • 386436

    25,0 %

    Lancamento Tributario Teoria E Pratica - Foco
    R$ 59,00
    R$ 44,25
    ou 2x de R$ 22,12 sem juros
    sinopse
    • Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lançar) o lançamento tem natureza meramente declaratória; enquanto ato jurídico-administrativo (exteriorização do ato final de lançar) tem natureza constitutiva definindo concretamente a obrigação tributária e conferindo-lhe liquidez e certeza, tornando exigível, dentro de determinado prazo, o crédito tributário dela resultante. Confere ao crédito tributário decorrente da obrigação tributária natureza diversa, apesar de ter a mesma origem (art. 139 do CTN). Define o momento da constituição definitiva do crédito tributário no ato da notificação do lançamento feita ao sujeito passivo da obrigação tributária. (...) Finalizando, esta obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de nossos tribunais sobre o tema, nesses últimos 30 anos de vigência do CTN, até chegar à edição da Súmula nº 622 do STJ que submete o início da contagem do prazo prescricional à vontade unilateral da Fazenda. Resta claro que não é o quis o legislador, nem é o que está prescrito no Código Tributário Nacional. Esperamos que a presente obra sirva de reflexão a todos os operadores do direito, influindo positivamente no pensamento jurídico nacional, na certeza de que o legislador equidistante não pode ter conferido à Fazenda Pública tamanho privilégio que importa em negar o próprio fundamento da prescrição que repousa na segurança jurídica, deixando de dar guarida a quem dorme ? dormientibus non sucurrit jus?.
  • 383331

    25,0 %

    Manual De Direito E Processo Tributario - Rt
    R$ 187,00
    R$ 140,25
    ou 7x de R$ 20,03 sem juros
    sinopse
    • O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
  • 377172

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional Para Concursos Ctn - Juspodivm
    R$ 159,90
    R$ 119,92
    ou 5x de R$ 23,98 sem juros
    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.700 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1.800 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e do STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos. Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados. Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam: ? mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.700 assertivas dos mais variados concursos públicos (auditoria fiscal, tribunais de contas, magistratura, procuradorias, Ministério Público etc.) referentes a cada artigo do CTN/CF. ? mais de 1.800 excertos de jurisprudência, que incluem, aproximadamente, 200 referências de súmulas, 160 referências de recursos repetitivos, 70 referências de repercussão geral, todos extraídos dos informativos e da jurisprudência dominante das duas mais importantes Cortes do país, o STF e o STJ. Importante ressaltar que os textos de jurisprudência são resumidos para dar mais objetividade à leitura, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, e focando nos temas principais de interesse e referência ao ponto estudado. Assim, o leitor tem a oportunidade de estudar o direito tributário e exercitar seus conhecimentos numa única ferramenta, útil e eficaz, de preparação para concursos. CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado
  • 374594

    24,99 %

    Coodigo Tributario Nacional - Juspodivm
    R$ 84,90
    R$ 63,68
    ou 3x de R$ 21,22 sem juros
    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas específicas de concursos em cada artigo, capítulo ou título da lei - Artigos mais cobrados em destaque - Questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema - Posicionamentos dos tribunais superiores - Esquemas e recursos mnemônicos
  • 373605

    25,0 %

    Manual De Direito Tributario - Saraiva
    R$ 153,00
    R$ 114,75
    ou 5x de R$ 22,95 sem juros
    sinopse
    • "Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria."
  • 360948

    25,0 %

    Tributario Na Pratica - Saraiva - 4 Ed
    R$ 130,00
    R$ 97,50
    ou 4x de R$ 24,37 sem juros
    sinopse
    • "O professor Alexandre Mazza, ou apenas ?Mazza?, como é conhecido por seus alunos, apresenta a obra ?Direito Administrativo #naprática?, em coautoria com o Professor Paulo Nicholas. Nesta obra, os professores dão dicas valiosas, que fazem toda a diferença na hora da prova. Com linguagem clara e direta, ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações para turbinar seu Vade Mecum e facilitar a sua consulta, além de apresentar os diversos modelos de peças em matéria administrativa e questões discursivas com gabarito oficial. "
  • 355122

    25,0 %

    Crimes Contra A Ordem Tributaria Economica E Relacoes De Consumo - Saraiva
    R$ 136,00
    R$ 102,00
    ou 5x de R$ 20,40 sem juros
    sinopse
    • O autor abordou de maneira minuciosa os crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, analisa todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal; propôs-se um novo olhar sobre temas já sedimentados. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal ? técnica, objetiva e em linguagem fácil ?, foram agregados a esta obra posicionamentos da doutrina e da jurisprudência ? sempre os mais atuais ? sobre variados temas
  • 340199

    20,0 %

    Reta Final Carreiras Fiscais - Rt
    R$ 220,00
    R$ 176,00
    ou 8x de R$ 22,00 sem juros
    sinopse
    • "Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro Projeto gráfico didático, leitura agradável Público Auditor da receita, contador, carreiras fiscais, didática e conteúdo vasto elaborados por profissionais da área."
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