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Desafios Da Substituicao Tributaria, Os - Fgv

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"O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro. "

CARACTERÍSTICAS

EditoraFGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS
FormatoBROCHURA
SubtítuloA INCIDENCIA DO ICMS SOBRE O VINHO
Edição1
Ano da Edição2015
AutorLEONARDO A. DE ANDRADE / LUCIANA FERNANDES DE MEDE
EAN139788522517596
IdiomaPORTUGUES
ISBN8522517592
Páginas160

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  • 278278

    Elementos Do Direito Tributario - Saraiva
    R$ 133,00
    ou 6x de R$ 22,16 sem juros
    sinopse
    • A obra 'Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livro o Direito Tributário voltado para concursos da área jurídica (Magistraturas, Procuradorias, OAB etc.), da área fiscal (Receita Federal, INSS etc.) e também para os alunos de graduação, através de uma linguagem endereçada a todos os leitores, valendo-se de métodos claros e didáticos, conhecidos por milhares de alunos em todo o Brasil. Esta 12ª edição, agora pela Editora Saraiva, ainda traz duas grandes novidades: a primeira é a disponibilização de conteúdo extra em formato de áudio, a fim de que o leitor possa revisar os principais pontos da matéria de maneira resumida, em uma linguagem simples e objetiva, em consonância com o dinamismo do estudante de hoje. A segunda importante novidade é o incremento de mais de 1.000 questões dos mais recentes Concursos Públicos do Brasil, de modo que o leitor possa testar os conhecimentos e se sentir confiante acerca daquilo que tem sido solicitado nas provas. Em resumo, é uma obra completa, moderna e atualizada, fundamental a qualquer biblioteca jurídica e aos que buscam no Direito o êxito profissional.
  • 397641

    15,0 %

    Direito Processual Tributario Brasileiro - Rt - 13 Ed
    R$ 252,00
    R$ 214,20
    ou 10x de R$ 21,42 sem juros
    sinopse
    • Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Esta 13.ª edição traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, sempre em busca dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais em matéria fiscal.
  • 339344

    40,0 %

    Impostos Federais Para Concursos - Juspodivm
    R$ 69,90
    R$ 41,94
    ou 2x de R$ 20,97 sem juros
    sinopse
    • "O Direito Tributário tem adquirido importância cada vez maior nos concursos públicos. Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos. Por outro lado, os livros específicos de Direito Tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do ""concurseiro"". Com o objetivo de amparar o candidato aos concursos públicos que exigem o Direito Tributário de forma mais aprofundada, surge a coleção DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS, com livros temáticos, em que o autor terá espaço para desenvolver o respectivo tema de acordo com as exigências verificadas nas provas dos concursos. Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos. Os livros da coleção destacam-se ainda por trazerem quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado."
  • 355122

    40,0 %

    Crimes Contra A Ordem Tributaria Economica E Relacoes De Consumo - Saraiva
    R$ 136,00
    R$ 81,60
    ou 4x de R$ 20,40 sem juros
    sinopse
    • O autor abordou de maneira minuciosa os crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, analisa todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal; propôs-se um novo olhar sobre temas já sedimentados. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal - técnica, objetiva e em linguagem fácil -, foram agregados a esta obra posicionamentos da doutrina e da jurisprudência - sempre os mais atuais - sobre variados temas
  • 143991

    15,0 %

    Imunidade Tributária Do Livro Eletrônico
    R$ 91,00
    R$ 77,35
    ou 3x de R$ 25,78 sem juros
    sinopse
    • IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO ELETRONICO - ATLAS - HUGO DE BRITO MACHADO
  • 340214

    40,0 %

    Mini Vade Mecum Tributario - Rt
    R$ 216,00
    R$ 129,60
    ou 6x de R$ 21,60 sem juros
    sinopse
    • "O Mini Vade Mecum Tributário é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB; Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa."
  • 90433

    Ciencia Do Direito Tributario No Brasil - Saraiva
    R$ 163,00
    ou 8x de R$ 20,37 sem juros
    sinopse
    • A ciência do Direito Tributário é construída sobre bases irreais, ou seja, está apartada da vida e do cotidiano das pessoas destinatárias das normas tributárias essa é a tese defendida por André Folloni. Na medida em que a ciência do Direito Tributário q só refere a si mesma, sem se preocupar com o contexto social em que está inserida, sua contribuição para a melhoria das condições concretas de vida na sociedade é limitada. A obra propõe criticar e superar esse estado por meio da análise da obra do tributarista José Souto Maior Borges que, segundo o autor, teria iniciado o caminho de crítica do Direito Tributário a partir da reflexão sobre a realidade brasileira. Nesse percurso, questiona a forma como diversos conceitos dogmáticos são construídos, tais como a isenção tributária, o lançamento tributário e a própria estrutura da norma de Direito Tributário. Por discutir o próprio fundamento desse ramo do Direito, o autor recorre a diversos autores da Filosofia, tais como Martin Heidegger, Friedrich Nietzsche, Karl Otto Appel e Jürgen Habermas.
  • 10230

    15,0 %

    Codigo Tributario Nacional Com Interpretacao Jurisprudencial - Rt
    R$ 277,00
    R$ 235,45
    ou 10x de R$ 23,54 sem juros
    sinopse
    • - Apresenta um panorama completo e atual da legislação vigente, conjugando Códigos e interpretação jurisprudencial; - Projeto gráfico diferenciado que torna a pesquisa mais ágil fornecendo ao leitor diversas perspectivas sobre o mesmo tema; - Jurisprudência selecionada e organizada: seguindo a espécie de interpretação dada pelos julgadores convergente - voltada à prática com a indicação de como o artigo em estudo é aplicado aos tribunais e divergente - com a interpretação sistemática do artigo em face de outras normas previstas na mesma lei ou em outras leis; - Possibilita ao estudioso a rápida detecção dos posicionamentos recentes dos Tribunais, tornando-o hábil ao enfrentamento das questões mais complexas da área jurídico-tributária.
  • 402617

    15,0 %

    Manual De Direito Financeiro E Tributario - Saraiva
    R$ 243,00
    R$ 206,55
    ou 10x de R$ 20,65 sem juros
    sinopse
    • Data de fechamento: 08.07.2020 - O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim dá início a abordagem pelas noções sobre o sistema financeiro, a atividade do Estado, despesas públicas, receitas e orçamento. Na segunda parte o autor explora as espécies tributárias, fontes, sistema constitucional tributário, princípios, impostos por espécie, legislação tributária, vigência e aplicação, fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária e finaliza com os processos administrativos e judiciais. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
  • 389713

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    Direito Material E Processual Do Trabalho Na Fazenda Publica - Juspodivm - 1 Ed
    R$ 94,90
    R$ 80,66
    ou 4x de R$ 20,16 sem juros
    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e atualizado - Doutrina, Súmula e Jurisprudência CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Compilação Jurisprudêncial - Questões de concurso POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA FAZENDA PÚBLICA? Este livro tem por finalidade servir como fonte segura, atualizada e sistematizada de estudo para aqueles que estão se preparando para provas de concursos públicos, em especial para os certames da advocacia pública, sendo esse o nicho de concursos que mais cresce no país. Apesar de ser uma obra coletiva, foi estruturada na sistemática de Manual de Direito, de forma que os capítulos se comunicam e possuem sequência lógica para facilitar o aprendizado por parte do leitor. Com linguagem clara, objetiva e simples, reunimos o preceito legal, o entendimento jurisprudencial e o posicionamento doutrinário nos textos, trazendo, ao final de cada capítulo, o compilado da jurisprudência empregada e questões de concursos, na intenção de ajudar o leitor na memorização da matéria. Reunindo acadêmicos, advogados públicos e profissionais da área jurídica, o livro ""Direito e Processo do Trabalho na Fazenda Pública"" traz um conteúdo indispensável para quem quer ser aprovado em concursos da advocacia pública, bem como para aqueles que atuam cotidianamente na defesa da Fazenda Pública. Miguel Câmara Coordenador e coautor do livro COORDENAÇÃO: Miguel Câmara Procurador Municipal AUTORES: Alan Dantas André Coelho André Felipe Pedrosa Angelus Maia Bruno Carneiro da Cunha Caio Albuquerque Caio Marques Clarissa Borges Danilo Guedes Élisson Miessa Fabíola Vilela Ítalo Cisneiros João Otávio Terceiro Neto Juliana Coelho Laís Oliveira Leonardo Carneiro da Cunha Luiz Filipe Ribeiro Makena Marchesi Miguel Câmara Natália Parente Paulo Henrique Tavares da Silva Wendel Piton Wolney Cordeiro"
  • 392769

    15,0 %

    Arbitragem Tributaria - Rt
    R$ 182,60
    R$ 155,21
    ou 7x de R$ 22,17 sem juros
    sinopse
    • O debate sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil vem se intensificando. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso do mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, as demandas por alterações legislativas, os limites do instituto, as regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
  • 389721

    15,0 %

    Vade Mecum Tributario - Armador - 16 Ed
    R$ 189,90
    R$ 161,42
    ou 8x de R$ 20,17 sem juros
    sinopse
    • "Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LINDB - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESTATUTOS - LEGISLAÇÃO CORRELATA - SÚMULAS do STF, STJ e CARF - Índice Remissivo Geral POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTÁRIO? O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem. A Editora Armador, bem como os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, tem o prazer em apresentar seu Vade Mecum Tributário - o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas."
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