Desaposentacao - Jurua - Livrarias Curitiba

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Desaposentacao - Jurua
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  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
A DESAPOSENTAÇÃO é o assunto do momento. Abre-se um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova aposentadoria no mesmo ou em outro regime mais vantajoso. Este livro traz, com uma linguagem clara e objetiva, os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. Nosso objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado. Abordam-se também os aspectos processuais mais relevantes e atuais, com os posicionamentos dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Juizados Especiais Federais para que o operador consiga encontrar seu próprio posicionamento e os melhores caminhos para atuar em benefício da proteção social.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição2
Ano da Edição2014
AutorVIVIANE MASOTTI
EAN139788536248233
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536248238
Largura14
Altura21
Profundidade1,5
Páginas248
Peso320 g.

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