Neste livro, os Peritos Criminais Federais, Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, ensinam os conceitos, procedimentos e técnicas fundamentais nesta novíssima, intrigante e multidisciplinar área da computação, que é a Computação Forense. Utilizando uma linguagem simples e objetiva, os autores definem e detalham os tipos de exames periciais mais comuns em informática, incluindo exemplos de ferramentas que podem ser utilizadas e dicas práticas para a superação dos desafios presentes nessa área. A obra aborda as fases executadas durante esses exames, incluindo a correta preservação, coleta, análise e apresentação das evidências digitais com validade probatória em juízo. Em todos os capítulos, é possível observar a existência de exemplos práticos decorrentes de casos reais da experiência profissional dos autores, que trabalham diariamente desvendando os mais variados crimes cometidos com o uso do computador.
"Desvendando a Computação Forense", uma das obras nacionais pioneiras na área de Computação Forense, é uma leitura obrigatória para estudantes, professores e profissionais de computação que querem se aventurar nesse importante campo de estudo, tão propagado nos dias de hoje. Esta obra também é um guia completo para que os aplicadores do Direito, como juízes, delegados, promotores e advogados, entendam de que forma
"A 3ª edição está atualizada com doutrina e jurisprudência mais recente a respeito do tema, tanto no plano do direito material como processual. ?
Possui um capítulo inteiramente dedicado à Prática Processual e os demais ao direito material. ?
Também possui capítulo que proporciona uma visão sobre os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Legislativo. "
Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdência complementar. Para se familiarizar com esse tema, que chegou para ficar, o leitor encontra nesta obra, revista e atualizada, a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a síntese dos principais temas relativos ao regime de previdência complementar. Os autores, advogados com grande experiência nos Tribunais Superiores, apresentam os conceitos doutrinários essenciais à compreensão do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. Na sequência, há uma orientação estratégica sobre os eixos centrais que devem integrar as diversas peças processuais ao longo da tramitação de uma demanda judicial envolvendo esse vasto mundo da previdência privada. Nesta nova edição, o leitor terá também acesso à mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, com sua contextualização e síntese. As principais teses em discussão no Judiciário referentes à previdência complementar são dispostas em um manual prático de argumentação jurídica. Por fim, foram relacionados os principais normativos que orientam esse vasto e rico universo da previdência privada.
A obra apresenta opiniões proferidas pelo Juiz da Corte Europeia dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, que cobrem quase a totalidade dos Artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (..) A escolha das opiniões buscou ir além do contexto europeu, visando fortalecer o diálogo intercontinental sobre o direito internacional dos direitos humanos. As opiniões refletem, por exemplo, sobre a violência doméstica e de gênero, a superlotação prisional, a tendência mundial da criminalização da imigração, os desafios do enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Trata da avaliação da deficiência e das incapacidades e do nexo causal na indenização do dano corporal pela responsabilidade civil, pelo seguro de acidentes do trabalho e pelos seguros privados. Análise dos conceitos médico-legais que têm gerado conflitos de entendimento na avaliação médico-pericial e na apreciação do laudo. O livro traz: Um sistema conceitual ? o Constructo da Funcionalidade e da Incapacidade ? com conceitos, critérios e parâmetros médico-legais para avaliação das consequências indenizáveis do dano corporal o Guia para Avaliação e Classificação da Incapacidade para o Trabalho, que leva em consideração as limitações funcionais e o contexto de vida da pessoa com deficiência. A formulação de dois tipos de nexo causal na Responsabilidade Civil: o nexo causal material e o nexo causal de responsabilidade. A proposição de metodologia com dois patamares-teto de invalidez para a indenização pelos seguros de pessoas: a deficiência severa e a deficiência completa (total).
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional.
Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados Relacionados ao Estatuto da OAB e a legislação complementar pertinente.
Ao final, oferece um índice remissivo da mencionada Lei n.º 8.906 e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
