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Dialogos Constitucionais Sobre Demandas Sociais E Politicas Publicas - Ithala
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Resenha: O tema das demandas sociais e políticas públicas é sempre atual e emergente, é, pois, preocupação constante a tomada responsável pelo debate da concretização das políticas públicas que buscam viabilizar o exercício dos direitos sociais em seu bojo, mais ainda, é por meio dessas políticas públicas que serão abordadas das mais diversas formas ao longo dessas linhas científicas, que buscaremos realizar a tão sonhada justiça social e equilíbrio equitativo entre as tantas diferenças, a fim de cumprir os objetivos da República Federativa do Brasil, especialmente o da inclusão social O debate das políticas públicas não pode ser feito às avessas de uma democracia, e diga-se, não é qualquer modelo democrático que contempla o necessário ao bom andamento de uma política pública Justamente considerando esse cenário que a obra enfrenta com acuidade o tema da democracia deliberativa como um meio de transformar preferências em um debate público guiado por preceitos da racionalidade comunicativa¿ Professora Doutora Caroline Müller Bitencourt ¿Com este trabalho pretende-se discutir de maneira clara, objetiva e numa linguagem acessível o tema ligado à tributação como instrumento de justiça social distributiva e a sua importância na formação da cidadania Examinam-se os aspectos teóricos da evolução do Estado Democrático de Direito e suas imbricações com o ordenamento jurídico tributário Analisam-se os princípios constitucionais tributários voltados ao desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária, bem como a função social dos tributos e a importância destes na concretização dos direitos fundamentais e na formação de uma cidadania plena¿ Professor Mestre Antonio Furtado de Oliveira ¿A presente pesquisa nasceu da seguinte problemática: os conflitos, inerentes aos Estados Democráticos, podem ser tratados a partir da implementação dos postulados teóricos da democracia deliberativa, a fim de buscar um modelo adequado para tratá-los? Visando construir a resposta a essa indagação, primeiro foram apresentados os fundamentos epistemológicos da teoria procedimental da democracia; em seguida, fez-se uma investigação acerca de questões conceituais que versam sobre o conflito e, por fim, contemplou-se a mediação comunitária Percebeu-se que a mediação, conforme apresentada na presente pesquisa, se coloca como uma ferramenta democrática de tratamento dos conflitos, pois devolve aos agentes envolvidos em situações de divergência o poder de resolverem eles mesmo seus atritos a partir da reconstrução dos canais de comunicação e, por conseguinte, a emancipação do ego que legitima os interesses dos sujeitos Esse resultado é facilitado pelo fato de o mediador ser uma pessoa conhecida dos envolvidos no conflito, em quem eles confiam e se sentem reconhecidos A metodologia de abordagem é a dedutiva, o método de procedimento é o bibliográfico A matriz teórica que permite fazer esta construção é a teoria procedimental da democracia habermasiana¿ Professora Doutora Denise Bitte

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA ITHALA LTDA ME
Edição1
Ano da Edição2017
AutorKENNEDY REIAL LINHARES
EAN139788555440762
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8555440769
Largura15,5
Altura22,5
Profundidade1,5
Páginas280
Peso390 g.

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