"A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação
Lato Sensu da FGV
DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus
cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como
a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm
sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas.
O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial,
e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável
por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores
do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes
e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico
por sua competência prática e acadêmica.
Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro."
Data de fechamento da edição: 14-10-2020.O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina.A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.064/2020 - proteção diferenciada destinada aosanimais de estimação, a Lei n. 14.026/2020 ¿ atualiza o marco legal do saneamento básico e o Tema 999 da Repercussão Geral julgado em 2020 ¿ imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental. Foram acrescentados novos capítulos e itens a respeito: das pandemias em face da tutela jurídica da saúde ambiental: da COVID-19 e as medidas jurídicas em defesa da população (Lei n. 13.979/2020), dos ¿direitos¿ de liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) em face do direito ambiental constitucional, do agronegócio, empresas alimentares e a segurança alimentar - as práticas alimentares sustentáveis e seu balizamento normativo, da responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho, da imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Este livro trata da integração de questões ambientais e de segurança e saúde ocupacional no contexto da organização. Elucida a base comum para o bom desempenho dessas áreas, que já são, por natureza, interligadas nos ambientes industriais. Busca atender a tendência do mercado, na qual é significativo o número de gestores que buscam uma forma de integrar as áreas. No decorrer dos capítulos o leitor terá acesso a ferramentas que poderão auxiliálo na interpretação das principais normas legais desses segmentos. Com isso, o profissional terá mais facilidade para implementar ações interdisciplinares, obtendo mais e melhores resultados no seu trabalho.
Esta obra explica de forma clara e didática aos estudantes e profissionais o Direito Processual Ambiental na Constituição
da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente digital, do meio ambiente cultural, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho, da saúde ambiental e do meio ambiente natural no Brasil, o livro está dividido em quatro partes, indicando, antes das especificidades do processo ambiental, quais são os princípios fundamentais da Carta Magna em vigor, qual é o direito
material ambiental constitucional estabelecido como causa de pedir no âmbito do direito processual ambiental brasileiro e quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição Federal. Temas como o direito de agir em face
de lesão ou ameaça ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a competência jurisdicional judicial em matéria ambiental, o conteúdo jurídico do prin-cípio da isonomia no direito ambiental brasileiro, a prevenção em face dos bens ambientais, o princípio do direito de ação no direito ambiental, os fundamentos constitucionais de medidas liminares em matéria ambiental, o contraditório e a ampla defesa vinculada aos poluidores, a prova em matéria ambiental, assim como a sentença e a coisa julgada no âmbito das ações ambientais, são analisados de maneira objetiva, sempre no sentido de estabelecer a defesa da vida em todas as suas formas como principal valor destinado ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, IV, da Carta Magna). A 7ª edição foi inteiramente revista e atualizada, sendo acrescentado um novo item sobre habeas data ambiental,
tratando de assuntos como a tutela constitucional da informação, a natureza jurídica da informação e a tutela processual
do patrimônio genético.
Da necessidade constante de conceitos teóricos e de iniciativas práticas que contribuam para os estudiosos e planejadores cumprirem a sua missão em favor da sustentabilidade ambiental, este Dicionário, rico em definições jurídicas e em formulações teórico-práticas, veio para atender às necessidades dos estudiosos e gestores do Meio Ambiente;
Quem o consultar constatará logo que o Dicionário de Direito Ambiental, além de útil, é também necessário.
