PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 20/03/2021. Data de fechamento da edição: 16/12/2020. A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, destacando os pontos que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de questões especialmente selecionadas para auxiliar na memorização dos temas.
"A nova edição conta com importantes alterações para a temática advindas com a edição do Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e a IN nº 26, de 6 de dezembro de 2019. ?
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A obra também traz Comentários ao Projeto de Lei 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), além de todo o conteúdo necessário para estudo e prática do tema. "
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras.
As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global.
Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não.
O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência.
É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas.
Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
"Esta obra apresenta e discute a trajetória que levou a ética a responsabilidade social e a sustentabilidade nos negócios ao seu patamar atual de limites e possibilidades nas esferas governamental e corporativa Também propõe caminhos para a efetivação dessas práticas por parte dos diversos agentes públicos e privados ? mas agora como uma questão de sobrevivência empresarial e não mais como simples modelo de conduta pessoal ou profissional Para isso em termos gerais os textos abordam a origem dessas
novas práxis as iniciativas de sucesso o cenário atual e as inconsistências derivadas do campo institucional incluindo leis procedimentos e normas em múltiplos níveis ? global nacional e local
Escrito por autores renomados o livro aborda a responsabilidade social e os valores da empresa sustentabilidade e desenvolvimento sustentável ética empresarial governança corporativa e consumo consciente entre outros temas que abrem cortinas mostram bastidores e apontam um caminho promissor para organismos públicos e privados a partir de políticas coerentes dentro e fora das instituições"
"A defesa do bem-estar florestal ainda não foi considerada no espectro das metodologias de diagnóstico ambiental e nas políticas públicas de Conservação in situ da mata atlântica, bioma especialmente protegido pela legislação.
Tendo como objeto de análise a Araucaria Angustifolia, este livro apresenta a legislação aplicada ao tema, com justificativas que vão de encontro com a possibilidade de se manejar com critérios excepcionais esta espécie ameaçada de extinção.
Expõem-se as razões da área de conhecimento em Proteção Florestal, ainda incipiente no Brasil, em se tratando da avaliação da saúde dos ambientes naturais. Ao interpretar como ocorre o crescimento dos pinheiros, é proposto um sistema de classificação que utiliza informações sobre a valoração ecossistêmica, e na sequência são discutidas as formas de avaliação da sanidade das árvores.
Levanta-se a hipótese sobre em qual ponto mudanças climáticas globais poderiam estar favorecendo o aumento da mortalidade das maduras. Descreve-se o processo da Síndrome do Declínio, com um protocolo simples de uso objetivo para o diagnóstico ambiental de pinheiros em fase avançada de desenvolvimento.
Conceitua-se o termo Manejo Fitossanitário, justificando-o para a gestão ambiental das Reservas Legais. Na narrativa empregada nesta obra, a análise da saúde florestal é vista como a chave para verificar os serviços ecossistêmicos prestados pelos pinheiros e seus detentores à sociedade."
"Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais
recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionada
para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito.
Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais,
cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva,
justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros."
