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Direito Ao Esquecimento - Appris
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O TEMA CENTRAL DO ESTUDO, DESDE SUAS PRIMEIRAS REFERENCIAS HISTORICAS ATE SUA RECENTE REGULAMENTACAO NA UNIAO EUROPEIA. IGUALMENTE O TEMA E ABORDADO NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO, APOS A REALIZACAO DE PESQUISA EMPIRICA NA QUAL FOI ANALISADA A JURISPRUDENCIA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS), DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO (TRF4), PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A PARTIR DOS RESULTADOS DE BUSCA DO TERMO “DIREITO AO ESQUECIMENTO”, DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2016, NOS INDICADORES DE PESQUISA JURISPRUDENCIAL DOS RESPECTIVOS SITES. BUSCA-SE DEFINIR O QUE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO, SEU AMBITO DE APLICACAO (SE SOMENTE REPERCUTE EM CASOS CRIMINAIS, POR EXEMPLO), BEM COMO SEUS LIMITES. TAMBEM HA UMA ABORDAGEM DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ATRAVES DO ENFOQUE CONSTITUCIONAL A PARTIR DAS REFERENCIAS APRESENTADAS PELOS JULGADORES DIANTE DOS CASOS CONCRETOS, EM ESPECIAL SOBRE O DIREITO A LIBERDADE EXPRESSAO E, EM IGUAL MEDIDA, O DIREITO A PRIVACIDADE GARANTIDO NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

CARACTERÍSTICAS

EditoraAPPRIS LIVRARIA E EDITORA LTDA ME
Edição1
Ano da Edição2019
AutorCLARISSA PEREIRA CARELLO
EAN139788555077937
FormatoBROCHURA
Largura14,8
Altura21
Profundidade1,5
Páginas168
Peso220 g.

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