A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
A presente obra fornece o instrumental necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível.O livro está estruturado em três partes, quais sejam:Parte 1 - Ações previstas no Código de Processo CivilParte 2 - Ações previstas em Legislação ExtravaganteParte 3 - Exercícios (peças profissionais e questões dissertativas) = padrão de resposta e espelho de correçãoCom uma linguagem dinâmica e com conteúdo didático e atualizado, a obra possui um extenso catálogo de peças, com criterioso roteiro para sua formulação. Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.
A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordenamento jurídico, pois serve à efetivação da garantia constitucional que as crianças e os adolescentes possuem à convivência familiar, seja ela decorrente de relações de parentesco natural ou civil. A presente obra traz, assim, a atualização, revista e ampliada, da edição anterior, com as inovações implementadas pelas normas posteriores à Lei 12.010/2009, bem como com a jurisprudência e os dados estatísticos mais recentes referentes à adoção no país.
"Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura ?direito de personalidade?. A nomenclatura ?direito de personalidade? transmite
ao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade estão na ?pessoa? e que, por isso, topicamente, seria na teoria geral do direito privado.
Completando o volume final, essa coleçãoe stá pronta para ser um diferencial no ensino de direito civil para estudantes e profissionais que militam na área.
Conteúdo profundo e de excelente qualidade."
"A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.
Esta nova edição passa a tratar exclusivamente da execução civil, abrangendo tanto o processo de execução por título extrajudicial como o cumprimento de sentença.
Esta edição examina o tema da responsabilidade patrimonial, em especial a fraude à execução e a responsabilidade dos sócios e cônjuges com muito mais cuidado. Também a penhora, suas espécies e formas de efetivação receberam um tratamento muito mais minucioso.
Espera-se que esta nova edição possa encontrar a mesma recepção das anteriores, e que sirva para que os interessados em conhecer as regras do CPC/2015 tenham em mãos um instrumento útil de estudo e de trabalho.
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Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de 'Instituições de Direito Civil', buscando transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de direito civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado.
Após três décadas de vida e atuação efetiva, a ação civil pública espera por estudos inovadores,
por novas práticas processuais, pela aplicação onde se fizer necessária;
Este livro, nascido do saber e do interesse dos seus coautores e colaboradores, a isso se propõe: ser um instrumento indispensável para os estudiosos e os aplicadores de um valioso instituto jurídico, um companheiro indefectível nas batalhas do Direito para o bem da coletividade.
Este livro, assim como os demais que integram a coleção Manuais Instrumentais para Graduação, foi inspirado pela necessidade de uma leitura voltada ao aprendizado do estudante de graduação e de todo interessado em uma primeira aproximação para o entendimento do fato jurídico sucessório; Dividida em cinco partes, esta obra traz os fundamentos do direito das sucessões na primeira, seguidas por outras sobre sucessão legítima, testamentária e em favor do Estado. Completam ainda a parte sobre legado e substituições e, por fim, uma sobre a dinâmica do direito das sucessões;
O objetivo do texto é ser sempre didático e acessível, sem perder o rigor e precisão conceituais necessários a um texto científico em direito.
- A coleção Manuais Instrumentais para a Graduação, da qual faz parte o presente título, apresenta linguagem clara e direta, diagramação que facilita o estudo, além de conteúdo científico e programático tratado por especialistas que buscam, na medida certa, facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito sem deixar de lado a correção necessária à formação do profissional;
- Esse estudo busca empreender todo o esforço teórico-dialético aplicado à ciência do Direito de Família em compatibilidade com esses tempos de transformação cultural, abordando temas tais como: união estável, proibição de preconceito, famílias estrangeiras, adoção, violência familiar e separação.
