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Direito Constitucional Sistematizado Vol I - Para Provas E Concursos - Jurua

LV451097

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"Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito, classificações, modo de interpretação, teoria do poder constituinte, eficá­cia das normas, histórico das constituições brasileiras.
Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais.
O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais ao pesquisar os itens respectivos, tais como: con­ceito, evolução, alcance das normas, eficácia horizontal e vertical, além dos direitos e garantias individuais em espécie.
Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a to­dos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva, o exame dos temas a partir do texto consti­tucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.
Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítu­los, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional."

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