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Direito Constitucional - Tomo I - Vol 16 - Juspodivm

LV447988

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O LEITOR ENCONTRARÁ:


- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor



CONFORME:



- Lei 13.655/2018 - Alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

- Decreto 9.522/2018 - Tratado de Marraqueche



NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:



Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos. Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: aos elementos dos Estados; às formas de Estado; à constituição viva; ao poder constituinte difuso; à mutação constitucional; às limitações circunstanciais e formais ao poder de reforma constitucional; às limitações materiais implícitas vs. limitações lógicas ao poder de reforma constitucional; à teoria da “dupla reforma”; à constituição como sistema normativo sem hierarquia interna; ao princípio da presunção da constitucionalidade dos atos do Poder Público; aos subprincípios do princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às origens e desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ao incidente de inconstitucionalidade nos tribunais; à cláusula de reserva de plenário; à declaração de ofício da inconstitucionalidade incidental; ao controle abstrato da constitucionalidade e os princípios da irrecorribilidade e da abertura da causa de pedir; à medida cautelar nas ações diretas; ao controle abstrato de constitucionalidade, à modulação temporal de suas decisões e as decisões aditivas; à medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; à ADPF e o princípio da subsidiariedade e a impugnação de decisões judiciais; aos direitos fundamentais de quarta dimensão; à cláusula da proibição do retrocesso; à teoria da “reserva do possível”; à teoria do “mínimo existencial”; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.



Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens como: Pós-democracia?; Constituição invisível; Limites lógicos ao poder de reforma constitucional e o “paradoxo da autoemenda” ou “puzzle constitucional”; Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos; Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade; CPC/2015 e a extensão do princípio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinária; Recurso especial e declaração de inconstitucionalidade de ofício; Declaração da inconstitucionalidade de ofício e a proibição de decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015); Proteção contra o efeito resfriador (“chilling effect”); entre diversos outros assuntos.

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