nullFruto da grande experiência do autor, esta obra oferece uma rica análise da falência e da recuperação de empresa, examinando detalhadamente todos os aspectos referentes ao tema. A parte teórica apresenta um completo tratamento da matéria, trazendo um breve esboço histórico e contando com resumo, recapitulação com questões comentadas e testes de aproveitamento ao final de cada tema. A parte prática traz inúmeros modelos de procurações, petições, requerimento de de homologação de recuperação extrajudicial e recurso contra sentença declaratória de falência, dentre outros. Apresenta, ainda, as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicáveis ao direito falimentar. É, assim, obra indispensável para o estudo e compreensão de matéria tão importante no mundo jurídico. Esta obra encontra-se atualizada de acordo com a Lei n. 11.101/2005 (nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa).
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já na 15ª edição, aborda temas da Teoria Geral da Empresa e Direito Societário que visam a conferir base teórica sobre a matéria, de temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio, passa por questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial e alcança as noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa. Na parte inicial deste volume, o Autor faz uma abordagem histórica do direito comercial, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Adiante, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais e parte para o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direitos encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
De forma sistemática e detalhada, o manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o manual trata do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A avaliação do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada como objeto do desenvolvimento da empresa e termina por se aperfeiçoar com o estudo da disciplina dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, diante de eventual crise que possa acometer essa atividade, dos institutos da recuperação de empresas e falência. Sua clareza e profundidade contribuem para uma melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Este volume trata de Falência e Recuperação de Empresas. Nesta obra, são estudados assuntos pertinentes a insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial, entre outros temas.
Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão. Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes. Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.
Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem todos os dias, garantindo segurança aos agentes envolvidos.
Assim, ao estudante ou operador do direito é imprescindível ter em mãos uma obra confiável e de qualidade, que lhe proporcione conteúdo que alie teoria e prática a respeito da matéria. Dessa forma, nada melhor do que contar com este livro do Professor Amador Paes de Almeida, experiente docente e profissional na área de Direito Comercial, já em sua 31ª edição.
Esta obra, sempre moderna e atualizada, acompanhou a evolução jurídica dos títulos de crédito e traz didaticamente sua teoria geral, bem como seus mais importantes institutos, como a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, o cheque, as debêntures, incluindo modelos e peças processuais, além de uma análise detida das principais mudanças que poderão ocorrer com os títulos de crédito caso o novo Código Comercial seja aprovado no Congresso Nacional.
É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e rodeios, a realidade como ela se apresenta, mas à luz dos mecanismos legais, de sugestões estimuladoras no mercado globalizado, realçando a participação das empresas na recuperação do meio ambiente. Após situar-se no contexto histórico da globalização, a partir da sociedade industrial internacionalizada, adentra a estudar a regulação econômica no mercado internacional e no meio ambiente, a partir das crises cíclicas do Estado neoliberal e a forma de enfrentar os riscos de expansão da globalização ambiental. E a partir dessa análise chega ao cerne de seu estudo, que é a responsabilidade social das empresas em face do meio ambiente. Agora nessa segunda edição a obra chega mais atualizada, mais consistente, com dimensões de análise mais amplas.
A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas relações comerciais em todos os continentes, inclusive no Brasil. O livro pretende, sob um olhar brasileiro, contribuir para o estudo e a evolução do tema oferecendo 12 estudos que examinam a evolução do assunto no cenário nacional e internacional, bem como seu presente e futuro no direito brasileiro. Trata-se de livro que se destina principalmente aos magistrados, professores, advogados e estudantes brasileiros interessados pela arbitragem. Mas também é útil aos empresários, para os quais a cláusula compromissória deixou de ser secundária para ser tratada como um elemento importantíssimo na negociação, integrando os custos de transação e a equação econômica do contrato.
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Direito Empresarial Brasileiro é uma coleção ousada e moderna, escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Os outros volumes da coleção são:
- Volume 1: Empresa e atuação empresarial
- Volume 2: Direito societário
- Volume 3: Títulos de crédito
- Volume 4: Falência e recuperação de empresas
Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial ou Direito Empresarial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura fundamental para profissionais do Direito, empresários, administradores e contadores.
