A obra é indicada para os leitores que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação. Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência. O leitor também encontrará esquemas, tabelas e gráficos que favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos, o que permite conhecer os assuntos mais cobrados nas provas. Esta edição traz para os leitores os posicionamentos que já vêm se consolidando em relação às profundas modificações que o direito do trabalho tem vivenciado após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. O objetivo maior desta nova edição foi o aprimoramento da obra, sempre com o intuito de otimizar a consulta e facilitar o estudo e o trabalho de pesquisa do leitor. Espera-se que esta obra sirva aos propósitos de todos aqueles que estudam o direito do trabalho, especialmente alunos de graduação e pós-graduação e candidatos aos diversos cargos em concursos públicos e ao exame da oab, e também a todos os profissionais que atuam na seara trabalhista.
"NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?
Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.
A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.
Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
O Autor
Fechamento: 25.10.19"
A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais.
De forma muito objetiva, o autor orienta como colocar em prática a legislação que rege a relação entre empregador e empregado. Leis, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções, entre outros textos legais, são abordados com extrema clareza e com diversos
CONFORME
- Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista
- Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no processo do trabalho.
O presente estudo, nesse contexto, tem como objetivo analisar os critérios para a aplicabilidade das normas processuais comuns na esfera trabalhista, levando em consideração as lições da Teoria Geral do Processo e os preceitos constitucionais.
Com esse objetivo, também é examinada a Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual dispõe, ainda que de forma não exaustiva, sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 consideradas aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.
Procura-se demonstrar a autonomia normativa do Direito Processual do Trabalho, autorizando a aplicação supletiva e subsidiária das normas processuais civis apenas de forma excepcional, isto é, em casos de omissão e quando houver compatibilidade.
A presente edição está atualizada com a Instrução Normativa 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.
Espera-se, assim, que esta obra possa contribuir para o aprimoramento da ciência jurídica e processual, agradecendo ao leitor pela honrosa leitura.
O Encarte de Atualização da CLT Organizada tem o objetivo de manter atualizados os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 7.ª edição. Destaques: Incluí CLT na íntegra (com a Lei 13.467/2017 e sem a MedProv 808/2017); Novas Súmulas; Novas Instruções Normativas; Alterações na legislação complementar; Data de fechamento: 12.07.2018.
Com a sanção presidencial no dia 13/07/2017 ao projeto conhecido como ?reforma trabalhista? fomos convidados a ministrar diversos cursos sobre o tema, e um dos cursos por nós desenvolvidos foi o estudo sob o enfoque Constitucional e de Tratados Internacionais, surgindo, assim, a ideia da publicação deste livro.
A presente obra visa confrontar a nova legislação com os institutos jurídicos superiores, com a indicação de violações, e explicações quanto ao antes e depois da reforma, de maneira didática e de fácil entendimento.
Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz um panorama do trabalho humano subordinado. No terceiro são fixadas as premissas básicas para os direitos mínimos dos trabalhadores para, no quarto capítulo, ser analisada a situação brasileira a respeito. Essa análise continua no capítulo quinto, quando são visitadas as piores formas de exploração do trabalho: trabalho em condições análogas a de escravo; trabalho com discriminação e/ou exclusão; trabalho infantil; e trabalho intermediado. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais.
O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e empresários? O Resumão Reforma trabalhista explica as principais inovações feitas na CLT, mencionando ainda as Súmulas que deverão ser adequadas ao novo texto da lei. Todas as informações importantes para você ficar por dentro da reforma, que entra em vigor a partir de 13 de novembro.
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana. O direito do trabalho evolui desde os primórdios, necessitando que os instrumentos processuais sejam atualizados a atender com maior efetividade os cidadãos brasileiros. Com intuito de gerar eficácia e efetividade aos direitos metaindividuais, surge o moderno sistema de acesso coletivo à justiça. A ação civil pública, de uma maneira geral, tem por objeto a concretização dos mesmos. Da mesma forma, no judiciário trabalhista, porém com enfoque aos trabalhadores. Há na Constituição Federal do Brasil grande abertura material de direitos fundamentais conferidos aos trabalhadores. Dos instrumentos processuais de tutela coletiva destes, verifica-se na ação civil pública, tendo em vista o amplo espectro da sentença, um dos principais meios de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores, observando o princípio da duração razoável do processo.
