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Direito Dos Contratos - Saraiva

LV322060

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O objetivo do autor é levar ao conhecimento do grande público a concepção contemporânea sobre a matéria contratual, daí a proposta de mesclar a exposição feita no corpo do texto com notas de rodapé, chamando a atenção para referências e as idéias de outros autores sobre questões controvertidas.
Por exemplo, diante de sua intangibilidade, o contrato não está imune às interferências de Judiciário, isto porque, no seara litigiosa, sob o influxo do princípio do solidarismo nas relações contratuais, o direito civil contemporâneo tem possibilitado ao juiz a revisão de cláusulas, ou mesmo a resolução integral do contrato, quando presentes circunstâncias que importem desproporção entre as vantagens e os sacrifícios originalmente estabelecidos pelas partes na relação obrigacional.

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