Conjugar o Direito Econômico e Socioambiental ainda significa um forte desafio nas sociedades contemporâneas. As soluções dos problemas existentes em âmbito social, econômico e ambiental, sem dúvida, impõem um diálogo entre estes ramos do Direito, em busca da promoção do desenvolvimento aliado com a sustentabilidade. O presente livro procura justamente tratar desta temática - DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL: INTERCONEXÕES COM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE - partindo de um enfoque interdisciplinar, tendo como centro do debate questões jurídicas identificadas. A obra consiste nos Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR 2016, resultado de pesquisas apresentadas, no evento, por professores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. Contou com o financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Os estudos foram reunidos em quatro partes: Parte I - Desenvolvimento socioambiental, gestão pública e sustentabilidade; Parte II - Análise econômica do direito, políticas tributárias e relações laborais; Parte III - Serviço público e desenvolvimento institucional e Parte IV - Responsabilidade civil, novas tecnologias e sociedade de consumo.
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e do regime de direitos humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local.
Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
"É uma obra escrita por mulheres ? professoras, juristas, profissionais do direito ? que vivenciam e influenciam as inovação tecnológicas no âmbito do Direito. ?
Traz temas como como culpabilidade penal da inteligência artificial, cyber interferência eleitoral, criptomoedas, proteção de dados, big data e o uso indiscriminado e enviesado por algoritmos. ?
A obra trata temas inovadores e apresenta também as tendências e perspectivas deste novo mercado e as novas possibilidades de atuação do profissional do Direito.?"
Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro Neves, este livro é uma mostra do poder de reflexão de alguns dos grandes profissionais do campo jurídico brasileiro, que comentam títulos importantes da tradição literária ou filosófica segundo os conceitos, interesses e questões específicos de seu ramo. Aqui, literatura e Direito caminham de mãos dadas ? e quem ganha somos nós, ávidos leitores.
Sobre: Este livro busca oferecer àqueles que operam ou estudam a Lei de Arbitragem brasileira um guia ao mesmo tempo rápido, sistemático e completo para a interpretação que seus dispositivos vêm recebendo dos tribunais superiores. As notas procuram refletir ao máximo a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a arbitragem. Nesse sentido, elas não vêm acompanhadas de análise crítica ou opinião dos autores, todos aqueles de alguma forma representativos da jurisprudência, ainda que vacilante ou contraditória, com suas virtudes e defeitos, foram considerados.
Destaque: a metodologia empregada juntamente com o levantamento de precedentes que foi atualizado até 30/11/2018. Houve condensação dos principais métodos de estudos para a arbitragem: (a) definição pelo Tribunal Arbitral da sua jurisdição no caso concreto; (b) extensão subjetiva e objetiva de cláusulas compromissórias, em especial em direito societário; (c) procedimento para designação de árbitros em arbitragens multipartes; (d) tutelas de urgência pré-arbitrais e arbitrais e a sua efetivação; e (e) validade e eficácia das decisões arbitrais e os pressupostos para a sua excepcional revisão judicial.
?Esta obra aborda um tema corriqueiro nos departamentos de licitação e contratos, qual seja, a compra de bens e serviços cuja execução se alastra no tempo, demonstrando as vantagens do contrato sob demanda sobre o registro de preços quando não verificada a imposição legal do último. Em uma maneira didática, a obra acompanha pareceres jurídicos sobre a matéria e modelos de contrato sob demanda em procedimentos de dispensa e inexigibilidade, muito úteis para aqueles que atuam na área?
A obra analisa o direito do consumidor como tutela em face do consumo e a dimensão jurídica da sustentabilidade, seja no direito internacional, seja na Constituição brasileira. Neste confronto de ideias, o autor propõe um novo modelo de relação de consumo, denominado ?modelo de consumo helicoidal?, um sistema conectado aos processos econômicos, sociais e ecológicos do planeta. O livro, ademais, esboça os lineamentos de uma teoria jurídica do consumo em sintonia com os novos paradigmas ambientais.
Elaborado de acordo com a nova Lei da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei 12.441, de 11/7/2011) e com as mais recentes alterações introduzidas na legislação e na jurisprudência empresarial; ?Aborda os aspectos indispensáveis do programa da disciplina Direito Empresarial (Comercial) adotado pelas inúmeras faculdades de Di reito do Brasil e exigido nos principais concursos públicos para as carreiras jurídicas; ?Apresentação dos institutos jurídicos que ordenam a complexa atividade empresarial de forma didática e simples.
A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no cotidiano forense; locuções de ciências auxiliares ao direito; como medicina legal, sociologia e filosofia; significados de siglas da prática jurídica, administrativa ou política, além de palavras estrangeiras largamente empregadas na área jurídica. Constitui, assim, instrumento eficaz de consulta para estudantes e profissionais do direito.
