Direito Eleitoral - Aspectos Processuais Acoes E Recursos - Jurua - 3 Ed - Livrarias Curitiba

Buscar
Direito Eleitoral - Aspectos Processuais Acoes E Recursos - Jurua - 3 Ed
LV343922

Quantidade: 1

12345
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
A presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/90 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), fazendo-se necessária a análise dessas normas. Quanto aos recursos, expõe-se a teoria geral dos recursos, a teoria específica dos recursos no Direito Eleitoral e os recursos eleitorais em espécie: Recurso Inominado, Recurso Extraordinário, Recurso Especial Eleitoral, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento - com feição totalmente distinta de seu irmão na seara do processo civil - Embargos de Declaração e Recursos Parciais.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição3
Ano da Edição2014
AutorANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, FABRICIO NAPOLEAO TEIXEIRA BATISTA
EAN139788536246093
IdiomaPORTUGUES
FormatoCAPA DURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN853624609X
Largura16,5
Altura21,8
Profundidade4
Páginas640
Peso972 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores