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Direito Eleitoral - Juspodivm - 1 Ed
LV406240

Quantidade: 1

12345
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
De acordo com:

- Novo Código de Processo Civil
- Lei 13.165/2015 - altera o Código Eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina
- Novas Súmulas do TSE
- Resolução 23.478/2016 - trata dos dispositivos do novo CPC que são aplicados à esfera eleitoral

Inclui Resumo Didático ao final dos capítulos.

A presente obra tem como público-alvo todos aqueles que militam no Direito Eleitoral, bem como os que pretendem se sujeitar a concursos públicos em que é cobrada a disciplina.

O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil, infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral - o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia.

A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição1
Ano da Edição2016
AutorJOAO PAULO OLIVEIRA
EAN139788544212981
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544212980
Largura16
Altura23
Profundidade2
Páginas428
Peso530 g.

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