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Direito Fundamental A Coisa Julgada - Problemas Constitucionais De Sua Relativizacao - Vol 6 - Forum
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A Coisa Julgada, sempre estudada no âmbito do direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados na discussão atual de sua relativização. Esta obra apresenta um balanço do que já foi escrito sobre a matéria e aborda os argumentos utilizados pelas novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discutindo tanto as que defendem essa prática como as que não concordam com ela. Discute também os elementos em comum dessas correntes - a justiça no caso concreto e a segurança jurídica, como forma de equacionamento do problema, além de avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, em razão de sua menção como direito fundamental.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA FORUM LTDA
Edição1
Ano da Edição2010
AutorCAROLINA DE ALBUQUERQUE
EAN139788577002870
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN857700287X
Largura16
Altura23
Profundidade1,5
Páginas250
Peso300 g.

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