"""Cuida-se, nessa obra, que conta com um coletivo de pesquisadores do Grupo de Pesquisa com a mesma denominação, de pôr em relevo, pensamento e ação de operadores que sabem exercitar a compreensão plena do ato de realizar o Direito, rejeitando a falsa oposição entre o
político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, ?a justiça não deve encontrar o empecilho da lei?. É aí que reside o protagonismo dos provedores de uma justiça poética, capazes de apreender o Direito a andar pelas ruas, porque, ?quando anda pelas ruas, colhe melhor a vida nos seus contrastes e se prolonga
pela clarividência da observação reduzida a aresto?, como já se disse certa feita em homenagem a essa estirpe de juristas."" Do Prefácio de José Geraldo de Sousa Junior.
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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro), - Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços), - Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial), - Decreto n. 9.188, de 1-11-2017 (Desinvestimento de Ativos), - Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem todos os dias, garantindo segurança aos agentes envolvidos.
Assim, ao estudante ou operador do direito é imprescindível ter em mãos uma obra confiável e de qualidade, que lhe proporcione conteúdo que alie teoria e prática a respeito da matéria. Dessa forma, nada melhor do que contar com este livro do Professor Amador Paes de Almeida, experiente docente e profissional na área de Direito Comercial, já em sua 31ª edição.
Esta obra, sempre moderna e atualizada, acompanhou a evolução jurídica dos títulos de crédito e traz didaticamente sua teoria geral, bem como seus mais importantes institutos, como a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, o cheque, as debêntures, incluindo modelos e peças processuais, além de uma análise detida das principais mudanças que poderão ocorrer com os títulos de crédito caso o novo Código Comercial seja aprovado no Congresso Nacional.
A presente obra originou-se da tese de doutoramento da autora Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias pela Universidade de São Paulo (USP), sendo adaptada e ampliada ao longo dos anos para publicação. A 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, foi primorosamente revista e atualizada em consonância com a mais relevante doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira. Através de uma linguagem clara e acessível, a autora analisa temas próprios à interface entre publicidade e direito, com apurada análise sobre as mais importantes decisões e discussões legislativas relativas a publicidade enganosa, abusiva, infantil, digital e comparativa, entre outras.
A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 6 compreende três núcleos temáticos: estabelecimento empresarial e seus contratos, propriedade industrial, contratos de infraestrutura e concorrência.
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 3 é dedicado exclusivamente à "sociedade anônima" e compreende três núcleos temáticos: valores mobiliários, direitos dos sócios e ligações societárias.
