Direito Penal De Adolescentes - Saraiva - Livrarias Curitiba

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Direito Penal De Adolescentes - Saraiva
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O tema central da obra é a responsabilização de adolescentes pela prática de infrações penais. O objetivo é oferecer elementos para uma Teoria da Responsabilidade de Adolescentes , ressaltando que a autora não defende a mera aplicação do Direito Penal ao menores. Pelo contrário, o desafio é maior e mais complexo: não basta aplicar o Direito Penal tradicional aos adolescentes, é preciso que o direito penal juvenil ou de adolescentes se consolide como tal e seja mais benigno que o direito penal, levando em consideração a condição do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Assim, como resultado, a autora apresenta possibilidades de conceber a imputabilidade penal etária como uma imputabilidade sui generis dos adolescentes, que, ainda que lhes afaste do sistema penal tradicional de adultos, não deixa de atribuir-lhes responsabilidade de natureza penal. Em síntese, a obra se estrutura reunindo elementos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, com vistas a oferecer as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição1
Ano da Edição2013
AutorKARYNA BATISTA SPOSATO
EAN139788502206366
IdiomaPORTUGUES
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8502206362
Largura13,8
Altura20,8
Profundidade1,5
Páginas264
Peso335 g.

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