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Direito Penal Em Tabelas - Parte Especial - Juspodivm
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O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Lei seca, doutrina e jurisprudência
- Informativos do STF e STJ sobre os temas estudados

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação
- Lei 13.772/2018 - Criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio
- Lei 13.718/2018 - Modifica disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar



NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:



Como era de se esperar de uma segunda edição, o DIREITO PENAL EM TABELAS passou por grandes alterações. O intuito, todavia, permanece o mesmo: simplificar e fornecer ao leitor um material completo sobre a Parte Especial do Direito Penal. Pontuo algumas:



- Criação de novas tabelas para acentuar diferenças entre crimes, institutos e/ou correntes doutrinárias e jurisprudenciais.

- O acréscimo de exemplos extraídos da jurisprudência, nas tabelas e nos rodapés (leiam os rodapés!). Além da exposição da teoria, é necessário visualizar como os temas são tratados na prática, em casos concretos submetidos aos Tribunais. Além de facilitar o aprendizado, o leitor sente mais segurança ao ler as palavras dos Tribunais Superiores sobre o tema, em vez das oscilações típicas da doutrina. Essa é a principal nota da 2ª edição: foram acrescentados exemplos extraídos da jurisprudência (em

especial do STJ) por toda a obra.

- Aprofundamento das tabelas “Temas relevantes”, as quais se destinam a tratar dos detalhes de cada tema, sempre à luz da jurisprudência.

- Aprofundamento dos crimes com maior índice de cobrança nos certames. Entre os artigos 121 e 359-H há uma variedade de condutas criminosas e uma infinidade de detalhes. Há crimes de baixíssima incidência nas provas. Por outro lado, o estudante deve dedicar muita atenção a outros crimes. Houve uma revisão meticulosa na abordagem desses delitos. Enfatizo alguns que sofreram grandes mudanças: homicídio, furto, roubo, descaminho, falsidade ideológica, dentre vários outros.

- Aprofundamento de alguns temas, de forma a tornar a explicação ainda mais objetiva e de fácil compreensão. Toda a obra foi revista, em seus mínimos detalhes. Muitos conceitos foram reformulados. Alguns temas ganharam novas explicações e tabelas.

- Atualização de acordo com as Leis 13.654/18 (alterou os crimes de furto e roubo), 13.718/18 (alterações significativas nos crimes contra a dignidade sexual), 13.771/18 (altera as majorantes do feminicídio), 13.772/18 (criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual) e 13.804/19 (dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando,

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição2
Ano da Edição2019
AutorMARTINA SILVA CORREIA
EAN139788544225981
FormatoBROCHURA
Largura16
Altura23
Profundidade2,5
Páginas880
Peso943 g.

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