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Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Masson

LV471556

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 02/03/2021. Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa, Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Propriedade Imaterial, Crimes contra a Organização do Trabalho, e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Nesta 14ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa ? Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro ? Lei nº 14.071/2020Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ? Decreto 10.225/2020Decreto 10.225/2020

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