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Direito Penal - Parte Especial - Vol 3 - Masson

LV473031

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Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), e encontra-se estruturado em seis capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra a Família, Crimes contra a Incolumidade Pública, Crimes contra a Paz Pública,Crimes contra a Fé Pública, e Crimes contra a Administração Pública. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com:? Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia? Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? PL nº 4.253/2020? Denunciação Caluniosa ? Lei nº 14.110/2020? Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro ? Lei nº 14.069/2020 Inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos?

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