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Direito Processual Do Trabalho - Ltr

LV405781

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Voltada para estudantes de direito e advogados militantes ou não na área da Justiça do Trabalho, especialmente perante os Tribunais, Superior do Trabalho e nos Regionais da 2ª e 15ª Região, com informações regimentais, atos e resoluções normativas. A obra abrange estudos teóricos e práticos, com citações jurisprudenciais sumuladas, abordadas em sequência didática, todos os pontos do processo trabalhista, da parte geral aos recursos, envolvendo os temas introduzidos na competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Contém as adaptações das normas processuais civis introduzidas pelas recentes Leis ns. 13.105/2015 e 13.256/2016 (Código de Processo Civil), inclusive com a IN n. 39 do C. TST, dispondo sobre as normas aplicáveis ou não no processo trabalhista. Detalha o processamento de diversas atividades e procedimentos específicos, tais como, penhora, hasta pública, precatórios, protesto de sentença, núcleo de conciliação, juízo auxiliar, correições parciais, mandado de segurança, rescisórias, recurso extraordinário cabíveis na Justiça do Trabalho. Dispõe o "Manual do Advogado no PJe" ditado pelo C. TRT da 2ª Região, traçando as principais linhas desse procedimento eletrônico junto à Justiça do Trabalho.

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