PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/03/2021. Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.
A presente obra tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem essa nova fase na relação fisco e contribuinte. Ela foi produzida em ambiente de pesquisa coletiva, a partir de reuniões semanais realizadas ininterruptamente desde a edição da MP do contribuinte legal, prestando-se a refletir sobre tema tão instigante e ao mesmo tempo presente na atuação prática daqueles que atuam no campo tributário.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Súmulas de jurisprudência
Informativos de jurisprudência 2018
Legislação ao final do capítulo
Jurisprudência sistematizada
Questões com gabarito fundamentado
Caderninho de Memorização
Vídeos com acesso via QR Code
Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas
Capítulo final de revisão
CONFORME:
- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
- Novas Súmulas do STJ
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO?
Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias.
Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha.
A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos.
Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques:
a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias;
b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento;
c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores;
d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas.
A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário.
Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores
"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.
Destaques desta edição:
- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
- Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016)
- Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016)
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);-? Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas);
- Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).
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Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Tributos Envolvidos com os Preços de Transferência no Brasil;
- Métodos de Determinação da Base de Cálculo Tributária dos Tributos Incidentes sobre a Renda em Relação aos Bens, Serviços e Direitos (Exceto Aqueles Remunerados por Royalties);
- Os Juros e Royalties e os Preços de Transferência;
- Entre outros.
Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Definição, Aspectos Funcionais e Sistêmicos da Valoração Aduaneira;
- Métodos de Determinação do Valor Aduaneiro;
- Tributos Envolvidos com a Valoração Aduaneira no Brasil;
- Entre outros.
