Direito Tributario Eletronico - Jurua - Livrarias Curitiba

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Direito Tributario Eletronico - Jurua
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Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.

Com o surgimento e evolução dos computadores e da internet, as obrigações acometidas ao contribuinte que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam os interesses de arrecadação e de fiscalização dos tributos, abandonaram o papel como suporte físico e passaram a ser elaboradas eletronicamente. Com isso, propõe-se estudar a produção das obrigações acessórias tributárias no ciberespaço e relacioná-las com os direitos fundamentais do contribuinte.

Diante disso, divide-se o estudo em três partes. A primeira tem como objetivo identificar a relação entre o ciberespaço e o direito, para defender o nascimento de um novo objeto de estudos jurídicos. Em seguida, aproxima-se o ciberespaço com o direito tributário, em especial as normas de competência que tratam da produção das obrigações acessórias eletrônicas. Por fim, a última parte destinou-se a observar os possíveis conflitos que podem advir entre os direitos fundamentais do contribuinte e as obrigações acessórias eletrônicas.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição1
Ano da Edição2014
AutorTIAGO CAPPI JANINI
EAN139788536249223
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536249226
Largura14,5
Altura21
Profundidade2
Páginas348
Peso429 g.

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