A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito
Tributário.
Revisada, ampliada e atualizada.
O volume Prática Trabalhista segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito do Trabalho.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista, a ação de consignação em pagamento, o dissídio coletivo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, a ação civil pública, a contestação, o recurso ordinário, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos no TST, o agravo regimental, os embargos à execução, os embargos de terceiros, e a exceção de pré-executividade.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado, Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019 Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos ¿ Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) - Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
"Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária.
O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra.
Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso time, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os temas-aulas da Especialização.
Temas e autores:
Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária Clélio Chiesa
Não Cumulatividade Tributária Hugo de Brito Machado Segundo
Competência Tributária Hugo de Brito Machado
Tributo: Conceito e Classificações Misabel Abreu Machado Derzi
Tributos: Extrafiscalidade Maria de Fátima Ribeiro
Taxas (Teoria e um Caso Prático) Sacha Calmon
Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório Klaus E. Rodrigues Marques
Contribuições Leandro Paulsen
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Contornos
Nacionais de um Imposto Municipal Aldo de Paula Junior
ICMS Não Cumulatividade Diretrizes e Jurisprudência José Eduardo Soares de Melo
Imposto sobre a Renda: Aspectos Gerais da Estrutura da Incidência e Tributação da Pessoa Física José Antonio Minatel
Prescrição em Matéria Tributária Paulo Caliendo
Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Betina Treiger Grupenmacher
Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal: Princípios e Aspectos Gerais Marcelo Viana Salomão
Coisa Julgada Tributária Ada Pellegrini Grinover
Processo Judicial Tributário Paulo Cesar Conrado
Execução Fiscal: entre o CPC e a LEF Renato Lopes Becho
Eficácia e Aplicabilidade dos Tratados em Matéria Tributária no Direito Brasileiro: o Art. 98 do CTN e as Isenções de Tributos pela Via dos Tratados no Brasil Valério de Oliveira Mazzuoli"