A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 12ª edição ? 2020, temos como diferencial o novo projeto gráfico, melhorando a visualização do conteúdo, a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, e um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos e um capítulo extra sobre Processo Tributário, disponibilizado exclusivamente online. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.
"A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.
Últimas atualizações:
? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
? Transação Resolutiva de Litígio Tributário (Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019)
? DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)"
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado, Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019 Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos ¿ Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) - Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Obra coletiva de artigos que aborda o compliance em consonância com o direito tributário fazendo uma análise dos aspectos que envolvem os contratos e as formas de agir entre empresas e também o poder público. Estrutura: Compliance das normas tributárias: como evoluímos e para onde ainda devemos ir? Transparência fiscal e compliance Compliance e operações de comércio exterior Compliance e a implementação de deveres instrumentais A investigação de compliance e o processo administrativo fiscal Responsabilidade tributária dos sócios, administradores de compliance e avaliação de riscos de transmissão de passivos fiscais O compliance e o exercício da fiscalização tributária A íntima relação entre compliance e atividade jurídica Compliance e negociações com o poder público Lavagem de capitais e instrumentos de compliance Tax compliance, crimes tributários e representação fiscal para fins penais Destaque: artigo de Compliance e Negociações com o poder público da autora Irene Nohara que trata bastante da Lei Anticorrupção em consonância com a responsabilidade objetiva administrativa da empresa perante ao poder público.
"A estrutura do ICMS é estabelecida por lei complementar, restando aos Estados e ao Distrito Federal estrita obediência à lei de normas gerais. Cabe à lei complementar definir os fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; dispor sobre substituição tributária etc. Por meio de uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda, entre outros, estes tópicos, apresentando o ICMS na Constituição Federal e na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), além de comentar diversas questões de sua autoria e de provas anteriores, relativas ao imposto, aplicáveis a todos os Estados e ao Distrito Federal.
Em sua 5ª edição, ICMS Genérico inclui o Convêncio ICMS 38/2013, a Resolução 13/2012, o resumo do Simples Nacional, a Nota Fiscal Eletrônica, a EC 85/2015 e a Lei Complementar 160/2017.
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A Coleção Prática Forense traz os mais importantes temas para o estudo do aluno que vai realizar o exame da OAB.
Escrito por grandes especialistas da área, professores de cursos específicos para o exame, serve como um guia prático. Engloba a revisão dos principais temas de estudo para o exame de segunda fase, modelos de peças processuais, sistema de passos para a resolução da prova e peças e questões dos últimos exames com gabarito.
Tudo de forma fácil e prática para auxiliar o estudo e aprovação do aluno que vai realizar o exame da OAB.
"Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro
Projeto gráfico didático, leitura agradável
Público Auditor da receita, contador, carreiras fiscais, didática e conteúdo vasto elaborados por profissionais da área."
O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam indispensável para estudantes, advogados, administradores de empresa, magistrados, procuradores e profissionais do direito.
