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Direitos Humanos - Castilho - Saraiva

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A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e o nascimento do sistema internacional de proteção passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos A partir dos objetivos constitucionalmente fixados a modalidade de educação a distância é então apontada como adequada e necessária à observância do pacto político Em seguida examina os atentados contra a liberdade como a pena de morte a prisão desumana a tortura e a discriminação Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero Com foco na extrema importância desses direitos que uma vez inseridos formalmente no ordenamento jurídico de um país são denominados Direitos Fundamentais a presente obra traz estudo detalhado do tema desde o processo histórico do reconhecimento desses direitos o processo de internacionalização e sua evolução no Brasil até reflexões sobre os possíveis caminhos a serem trilhados pelos direitos humanos no Brasil e exterior Traz ainda importante análise de questões atuais como as recentes ondas de imigração a situação dos refugiados e crise internacional dos direitos humanosObra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e de concursos públicos

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