nullA presente obra teve origem em nossas anotações de aula de Direitos Humanos e Direito Constitucional II (direitos fundamentais). Nele, com intuito didático, são analisados os direitos fundamentais do homem (em uma perspectiva jurídica-constitucionalista) ou direitos humanos (a mesma gama de direitos vista em uma perspectiva filosófica-jusnaturalista). nPartir-se-á, para isso, de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos. O livro está divido em cinco capítulos, sendo abordado a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos (global e interamericano) e a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que versem sobre o assunto com a respectiva forma de incorporação destes em nosso ordenamento jurídico. Parte-se do pressuposto que tais direitos dizem respeito às prerrogativas que possui o indivíduo de não ser atingido em seus interesses mais elementares e que seus titulares são todos os homens e não somente alguns ou uma subclasse destes. sto tudo, tendo em vista que a dignidade do ser humano é o fundamento e principal valor a ser protegido em um Estado democrático de Direito. Conceito / A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais / A Antigüidade greco-romana / O cristianismo / A Magna Carta de João Sem Terra e as Constituições de Melfi / O contratualismo / A desumanidade das penas apontada pelo "Marquês de Beccaria" / As Declarações de Direitos / A Declaração Universal dos Direitos do Homem pela ONU / Os Direitos Fundamentais nas Constituições e em Documentos Modernos / Direitos e Garantias Fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro / Classificação dos direitos fundamentais / Direitos individuais (e coletivos) / Direito à vida / Direito à liberdade Direito à igualdade / Legalidade / Direito à segurança / Direito à justiça / Direito à propriedade / Direito à privacidade - art. 5º, inc. X / Direitos coletivos / Direitos sociais / Considerações iniciais / Associação profissional e sindical / Direito de greve / Direito de nacionalidade / Direitos políticos / Tutela Constitucional das Liberdades / Diferença entre direitos e garantias / Garantias instrumentais / Habeas corpus / Conceito / Legitimidade ativa e passiva / Espécies / Competência / Processamento / Habeas data / Considerações iniciais / Conceito / Objetivo, cabimento e natureza jurídica / Finalidade / Legitimidade / Procedimento / Competência / Direito de certidão e de petição / Direito de certidão / Direito de petição / Mandado de segurança / Conceito / Espécies / Natureza jurídica e cabimento / Legitimidade / Direito líquido e certo / Procedimento do mandado de segurança / Prazo / Liminar / Mandado de segurança coletivo / Ação popular / Conceito / Requisitos / Legitimidade / Competência, sentença, natureza da decisão e coisa julgada / Mandado de injunção / O Sistema Internacional de Proteção
Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos.Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em sete capítulos:1) Direito de empresa (teoria geral),2) Direito societário,3) Títulos de crédito e meios de pagamento,4) Contratos mercantis, 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral), 6) Direito concorrencial e econômico, 7) Recuperação de empresas e falência, 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva (este capítulo exclusivamente na plataforma digital).Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias.
O Direito Digital não é propriamente uma novidade, sendo que já podemos verificar no mercado, há alguns anos, produções sobre o tema. No entanto, a prática de como aplicar o Direito Digital em ações do cotidiano para buscar a conformidade legal é algo menos explorado, com pouquíssimas obras acadêmicas e poucos profissionais que tiveram atuação comprovada com o tema. E o mercado de prestação de serviços tem sido cada vez mais demandado por serviços jurídicos de qualidade, em que os profissionais possam, além de conhecer as leis, ter subsídios práticos para implementá-las. Diante disso, este tomo sobre Compliance Digital busca subsidiar os profissionais e acadêmicos no estudo e solução de problemas concretos. É uma obra organizada com a participação de profissionais que tem atuação comprovada nas áreas e que, portanto, podem, de fato, auxiliar o cotidiano dos leitores
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
Explicações detalhadas sobre:
- Escolha do cargo e direitos dos concurseiros
- Motivação e disciplina
- Métodos e planejamento de estudos
- Fases do concurso: objetiva, subjetiva, oral, títulos, TAF, médico, psicotécnico, investigação social e academia de polícia
- Desempenho das funções na carreira
CONTÉM:
- Direcionamento do estudo para a carreira
- Tabela com sugestão de divisão de tempo dos estudos
- Tabela para revisão dos assuntos estudados
- Tabela com dicas de estudo por conteúdo e direcionamento
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMO SER APROVADO?
Esse livro consiste em um manual sobre preparação (e consequentemente aprovação) em concursos públicos, escrito por professores aprovados em difíceis certames.
Desde a decisão inicial de ser aprovado até o momento da nomeação, traçamos o passo a passo para que o aluno saiba exatamente o que fazer em cada uma das etapas.
Falamos sobre a escolha do cargo público, listamos os direitos do candidato, explicamos os elementos essenciais dos estudos (tais como rotina, disciplina e motivação), orientamos sobre como fazer um planejamento minucioso (abrangendo conteúdo, quantidade e revisão) e ensinamos os métodos de estudo.
Indicamos em minúcias o funcionamento do concurso público, desde o edital, assando pelas provas objetivas, subjetiva, oral e de títulos, chegando às fases derradeiras de exames físico, médico e psicológico, investigação social e academia de polícia. Em relação a cada fase, mostramos como deve ser a preparação, os critérios de avaliação e as estratégias para ser aprovado.
Portanto, cuida-se de um guia completo para quem quer lidar com o estudo de forma profissional, sem amadorismos. A enorme concorrência nessa disputa não tolera aventureiros.
Os coordenadores
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção Carreiras Policiais (clique aqui) tem a missão de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos para delegado de polícia e demais carreiras policiais.
Os conteúdos são apresentados com clareza e aprofundamento necessários por autores experientes, delegados de polícia que tiveram êxito no certame policial e aprimoraram ainda mais seu conhecimento como professores. A metodologia e a didática empregadas facilitam a tarefa de adquirir conhecimento e revisar a matéria.
Este projeto editorial preenche lacuna com o desiderato de se tornar referência segura para os postulantes a carreiras policiais e também para aqueles que já integram as fileiras policiais."
O estudo do contrato internacional de pesquisa clínica e suas cláusulas de aplicação imediata, tanto brasileiras como estrangeiras, oferece subsídios para uma negociação contratual célere e objetiva. No contexto da formação do direito da pesquisa clínica como ramo sui generis do ordenamento jurídico brasileiro, a compreensão dos elementos de internacionalidade dos contratos dessa especialidade se revela de particular importância. O instituto de direito internacional privado das normas de aplicação imediata, ou public policy rules, além de servir como ferramenta para a negociação do contrato internacional de pesquisa clínico válido e eficaz no Brasil, é instrumento de proteção e garantia de direitos fundamentais do participante da pesquisa, um indivíduo geralmente doente, que se submete aos testes clínicos de novo medicamento ainda sem registro pela autoridade regulatória brasileira. E, mesmo não existindo tratado específico sobre pesquisa clínica, documentos internacionais a princípio desprovidos de obrigatoriedade orientam a prática globalmente, de forma a consubstanciar um costume internacional, sendo, inclusive, implementados no Brasil por meio de atos infralegais de caráter vinculante.
Novo aliado de gestores e moradores de condomínio, esta obra única no mercado reúne, de maneira didática, informações úteis sobre QUÓRUM em condomínio.
Você vai encontrar:
? Conceitos e diferentes tipos de quórum;
? Lista completa com todos os quóruns relacionados ao condomínio, expressos na Lei do Condomínio, Código Civil e legislação afim;
? Quóruns de difícil pesquisa, que não se encontram facilmente na legislação;
? Explicação didática sobre cada tipo de quórum;
? Tabelas temática e progressiva de pautas, com o quórum de diferentes assuntos a serem discutidos em assembleia;
? Referência legal;
? Seleção de decisões dos tribunais com indicação sobre o quórum em condomínio.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Recursos de memorização dos principais conceitos
- Quadros-resumo com sistematização de ideias
- Questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo
- Exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações publicadas pela instituição e pela imprensa
- Comentários à Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011
CONFORME:
- Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 - Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação
- Decreto 9.435/2018 - Trata das adidâncias da ABIN no exterior
- MP 870/2019 - Reforma Ministerial
POR QUE ESCOLHER O ABIN - LEGISLAÇÃO DE INTELIGÊNCIA SISTEMATIZADA E COMENTADA?
Este livro foi concebido para auxiliar os candidatos a concurso da ABIN. Para isso foram inseridos recursos de memorização dos principais conceitos, quadros-resumo com sistematização de ideias, questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações tornadas públicas pela própria instituição e pela imprensa.
Esta Obra Tem Como Principal Preocupacao Explicar Como Se Faz Uma Monografia, Uma Dissertacao E Uma Tese. Ao Ler Este Manual, O Estudante Podera, Simultaneamente, Pensar, Planejar E Executar As Tarefas Para A Elaboracao De Seu Trabalho Academico. Rizzatto Nunes Apresenta Todas As Normas Tecnicas Exigidas Para A Elaboracao Da Monografia, Exemplificando Cada Uma Das Passagens Com Textos Produzidos Na Area Juridica, De Maneira Que Nao Restem Duvidas Sobre Como Produzir A Redacao Final.O Manual Inicia Pela Escolha Do Tema, Passando Pela Orientacao Acerca Da Producao De Uma Monografia Na Graduacao E Na Especializacao (Pos-Graduacao Lato Sensu), Uma Dissertacao E Uma Tese Na Pos-Graduacao Stricto Sensu. Apresenta Tecnicas De Pesquisa Bibliografica, Leitura, Fichamento E Redacao, Chegando Mesmo A Fornecer Dicas De Postura E Comportamento Perante A Banca Examinadora. Aborda Ainda O Uso Do Computador E Dos Softwares Como Ferramentas Uteis Em Todas As Etapas Do Trabalho (Montagem Dos Textos, Das Capas, Da Pesquisa Via Internet, Da Digitacao Profissional).Trata-Se De Um Livro Consagrado Pelos Estudantes De Direito Da Graduacao E Da Pos-Graduacao.
Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi elaborado a partir de dupla preocupação: apresentar o tema do Direito Eleitoral de maneira sólida e, ao mesmo tempo, estruturar o desenvolvimento do raciocínio com base na prática profissional. É a partir dessa fórmula que a obra oferece uma visão contemporânea e totalmente sincronizada tanto com o que de mais recente há em termos de conteúdo teórico e legislativo ? inclusive com todas as alterações que a legislação eleitoral sofreu ao longo de 2017 ? quanto com o momento que o Brasil vive em 2018, ano eleitoral.
Nesta edição inserimos uma técnica importante de armazenagem de conteúdo que é o resumo de texto;
No resumo há um esforço contínuo de redução simplificada que procura substituir uma linguagem técnica, hermética e, por vezes, inacessível, por outra simples, clara e de percepção imediata. O escopo do resumo e aí reside a sua potencialidade maior é passar da abundância do discurso a uma mensagem deliberadamente curta;
O resumo, enquanto técnica de ampliação da compreensão do texto, representa um notável exercício para o domínio do conhecimento porque acarreta o aumento paulatino da técnica da leitura, do sublinhar, da determinação das ideias principais, enfim, da apreensão do processo de criação.
