Ícone Menu

Direitos Humanos E Fundamentais - Russel

LV261962
nullA presente obra teve origem em nossas anotações de aula de Direitos Humanos e Direito Constitucional II (direitos fundamentais).
Nele, com intuito didático, são analisados os direitos fundamentais do homem (em uma perspectiva jurídica-constitucionalista) ou direitos humanos (a mesma gama de direitos vista em uma perspectiva filosófica-jusnaturalista).
nPartir-se-á, para isso, de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos. O livro está divido em cinco capítulos, sendo abordado a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos (global e interamericano) e a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que versem sobre o assunto com a respectiva forma de incorporação destes em nosso ordenamento jurídico.
Parte-se do pressuposto que tais direitos dizem respeito às prerrogativas que possui o indivíduo de não ser atingido em seus interesses mais elementares e que seus titulares são todos os homens e não somente alguns ou uma subclasse destes.
sto tudo, tendo em vista que a dignidade do ser humano é o fundamento e principal valor a ser protegido em um Estado democrático de Direito.
Conceito / A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais / A Antigüidade greco-romana / O cristianismo / A Magna Carta de João Sem Terra e as Constituições de Melfi / O contratualismo / A desumanidade das penas apontada pelo "Marquês de Beccaria" / As Declarações de Direitos / A Declaração Universal dos Direitos do Homem pela ONU / Os Direitos Fundamentais nas Constituições e em Documentos Modernos / Direitos e Garantias Fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro / Classificação dos direitos fundamentais / Direitos individuais (e coletivos) / Direito à vida / Direito à liberdade Direito à igualdade / Legalidade / Direito à segurança / Direito à justiça / Direito à propriedade / Direito à privacidade - art. 5º, inc. X / Direitos coletivos / Direitos sociais / Considerações iniciais / Associação profissional e sindical / Direito de greve / Direito de nacionalidade / Direitos políticos / Tutela Constitucional das Liberdades / Diferença entre direitos e garantias / Garantias instrumentais / Habeas corpus / Conceito / Legitimidade ativa e passiva / Espécies / Competência / Processamento / Habeas data / Considerações iniciais / Conceito / Objetivo, cabimento e natureza jurídica / Finalidade / Legitimidade / Procedimento / Competência / Direito de certidão e de petição / Direito de certidão / Direito de petição / Mandado de segurança / Conceito / Espécies / Natureza jurídica e cabimento / Legitimidade / Direito líquido e certo / Procedimento do mandado de segurança / Prazo / Liminar / Mandado de segurança coletivo / Ação popular / Conceito / Requisitos / Legitimidade / Competência, sentença, natureza da decisão e coisa julgada / Mandado de injunção / O Sistema Internacional de Proteção

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores