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Discursos Na Cultura Do Direito - Appris

LV448661

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ESTE ESTUDO FAZ UMA ANALISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO BRASILEIRO EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, COM INTENCAO DE OFERECER UMA ALTERNATIVA A VISAO TRADICIONAL QUE O COLOCA COMO UMA CIENCIA RESTRITA AS NORMAS POSITIVADAS. REFLETE ACERCA DAS RELACOES ENTRE A ESFERA JURIDICA E A ESFERA SOCIOCULTURAL, NO SENTIDO DE SE DEMONSTRAR COMO VALORES E FATOS CULTURAIS IMPLICAM PERCEPCOES DIVERSAS NO DISCURSO FORENSE. O OBJETIVO FOI APONTAR CORRELACOES DIRETAS ENTRE OS DISCURSOS JURIDICOS E O DA SOCIEDADE CIVIL, NO CASO ESPECIFICO DAS MUDANCAS NA CONCEPCAO DAS MINORIAS SEXUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORANEA, SOBRETUDO NA COMPREENSAO E PROTECAO DE SEUS DIREITOS. PARA ISSO, ANALISOU-SE O CASO DO RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA UNIAO ESTAVEL PARA CASAIS DO MESMO SEXO, DECORRENTE DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4277 E DA ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 132. O COTEJAMENTO ENTRE O DISCURSO DOS MINISTROS E DE REPRESENTANTES DE SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PELO RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIAO HOMOSSEXUAL ESTAVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR SUGERE UM POSSIVEL PARALELISMO ENTRE AS ACOES, DEMONSTRANDO INDICADORES DE QUE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, AO PREZAR PELO DIREITO POSITIVISTA, NAO DESCONSIDERA ASPECTOS CULTURAIS COMO OS COSTUMES, UMA VEZ QUE FUNCIONA COMO FATOR QUE CONSTROI A CULTURA E, TAMBEM, REPRODUZ SEUS VALORES.

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