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Elegibilidade E Inelegibilidade Visao Doutrinaria

LV230457
nullNa presente obra, os autores, advogados com intensa atuação nas lides eleitorais, desvendam os meandros das condições de elegibilidade, das hipóteses de inelegibilidade e das imcompatibilidades. Através do exame das normas constitucionais pertinentes ao tema são apresentados os caminhos que devem ser trilhados por aquelas pessoas que almejam o exercício de mandato eletivo. Com a experiência adquirida não só por sua intensa atuação prática perante os Tribunais e Juízos Eleitorais, mas também na área acadêmica, os autores apresentam a atual visão da Justiça Eleitoral acerca de temas como certidão de quitação eleitoral, possibilidade de reeleição, inelegibilidade de parentesco, inelegibilidade por rejeição de contas públicas, parcial alteração da Súmula nº 01, desincompatibilizações, processo de registro de candidaturas, etc.
Enfim, trata-se de obra de consulta obrigatória para todos os interessados no processo eleitoral brasileiro, seja em relação a eleições municipais, estaduais ou federais, mormente para candidatos, dirigentes partidários, advogados, promotores de justiça, juízes de direito ou estudiosos do Direito Eleitoral.

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