nullRecentemente, a Instituição Toledo de Ensino, por seu Programa de Pós-Graduação, a Unitoledo, a Universidade de São Paulo, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Unimes, dentre outras, firmaram um convênio para desenvolvimento de atividades comuns. Esse livro já é fruto dessa junção de interesses, com a publicação de trabalhos de outros Programas, como o trazido pela Unitoledo. Além de mesclar trabalhos de outro Programa, fruto desse novo Convênio, a Instituição Toledo de Ensino já mantinha tradicional Convênio com a Fundinopi, hoje Universidade Estadual do Norte do Paraná, que também se apresentou com dois trabalhos. Portanto, essa coletânea é fruto de dois Convênios entre Programas de Pós Graduação, revelando a efetividade dos ajustes e a realidade do trabalho conjunto. Os temas são ligados à inclusão social e aos direitos fundamentais. O papel do Estado na inclusão social vem revelado nos artigos desses jovens pesquisadores. E, além da tarefa de incluir, há a tarefa de viabilizar a inclusão, ou seja, permitindo uma melhor articulação da sociedade para cumprir o papel que lhe foi exigido pelos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, qual seja, promover o bem de todos sem preconceitos de origem, sexo, cor, dentre outros.
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
?Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.? - Eduardo Muylaert
Sobre: Este livro busca oferecer àqueles que operam ou estudam a Lei de Arbitragem brasileira um guia ao mesmo tempo rápido, sistemático e completo para a interpretação que seus dispositivos vêm recebendo dos tribunais superiores. As notas procuram refletir ao máximo a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a arbitragem. Nesse sentido, elas não vêm acompanhadas de análise crítica ou opinião dos autores, todos aqueles de alguma forma representativos da jurisprudência, ainda que vacilante ou contraditória, com suas virtudes e defeitos, foram considerados.
Destaque: a metodologia empregada juntamente com o levantamento de precedentes que foi atualizado até 30/11/2018. Houve condensação dos principais métodos de estudos para a arbitragem: (a) definição pelo Tribunal Arbitral da sua jurisdição no caso concreto; (b) extensão subjetiva e objetiva de cláusulas compromissórias, em especial em direito societário; (c) procedimento para designação de árbitros em arbitragens multipartes; (d) tutelas de urgência pré-arbitrais e arbitrais e a sua efetivação; e (e) validade e eficácia das decisões arbitrais e os pressupostos para a sua excepcional revisão judicial.
"Nos seis capítulos que compõem esta obra o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência constatação e preenchimento das lacunas
A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico a autora aborda com profundidade a questão dentro do ordenamento normativo situando os desdobramentos relativos aos ?vazios? do Direito
Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto e uma vez admitida a existência das lacunas são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento bem como da legitimidade de seu uso
Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito constituindo em valiosa fonte de consulta"
O professor e magistrado Rizzatto Nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina. O autor apresenta os principais temas atuais da Filosofia do Direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussões em grupo, seminários etc. Podem também ser utilizados como lição de casa, como material de pesquisa, leitura e reflexão. A ideia central deste livro é dar oportunidade, com base nos exercícios propostos, para que os alunos façam Filosofia, isto é, reflitam a respeito de seus temas centrais, da posição do ser humano no mundo, da ética, dos papéis sociais, pesquisando a natureza da mente, da alma, das sociedades, passando assim pela discussão da liberdade, do poder, da democracia, da política, da justiça etc. A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho original e que é capaz, pelo estímulo ao pensamento reflexivo, de influir no conhecimento jurídico e filosófico. A nova edição conta com um novo item sobre a pós-verdade e os meios de comunicação. Estes são utilizados de forma eficaz no controle das pessoas ou, como se diz, da ?opinião pública?. O intuito do autor foi trazer para o âmbito acadêmico o que ocorre no mundo real.
"As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da amplitude dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento das mais relevantes e transcendentes questões constitucionais.
Ao investigar o fenômeno da objetivação do controle difuso de constitucionalidade, a autora compara, nesta obra, o modelo em desenvolvimento no Brasil com o do common law, identificando as importantes diferenças na formação e aplicação de precedentes em cada sistema. Alerta para os riscos da simples transposição de institutos, e para a tendência da comunidade jurídica pátria, de adoção de uma estrutura silogístico-dedutiva de decisão, incompatível com a idéia de julgamento por precedente.
A obra contém minuciosa análise das decisões do STF que foram determinantes para a introdução da ideia, hoje presente na lei processual, de que as decisões dos tribunais são fontes primárias do direito.
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Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corriqueiros e importantes no contexto de cada disciplina. O volume de Advocacia Pública traz dicas específicas dessa carreira, abalizadas por grandes nomes dos principais cursos preparatórios do País, que garantem um discurso direcionado e prático. Trata-se de um manual convidativo para ser consultado nos últimos 30 dias que antecedem a prova.
Na elaboração desta pequena obra, o autor teve menos em vista generalizar o conhecimento científico do direito do que despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico.
