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Estudos Tributario - Saraiva

LV366837

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"Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária. O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra. Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso time, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os temas-aulas da Especialização. Temas e autores: Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária Clélio Chiesa Não Cumulatividade Tributária Hugo de Brito Machado Segundo Competência Tributária Hugo de Brito Machado Tributo: Conceito e Classificações Misabel Abreu Machado Derzi Tributos: Extrafiscalidade Maria de Fátima Ribeiro Taxas (Teoria e um Caso Prático) Sacha Calmon Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório Klaus E. Rodrigues Marques Contribuições Leandro Paulsen O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Contornos Nacionais de um Imposto Municipal Aldo de Paula Junior ICMS Não Cumulatividade Diretrizes e Jurisprudência José Eduardo Soares de Melo Imposto sobre a Renda: Aspectos Gerais da Estrutura da Incidência e Tributação da Pessoa Física José Antonio Minatel Prescrição em Matéria Tributária Paulo Caliendo Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Betina Treiger Grupenmacher Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal: Princípios e Aspectos Gerais Marcelo Viana Salomão Coisa Julgada Tributária Ada Pellegrini Grinover Processo Judicial Tributário Paulo Cesar Conrado Execução Fiscal: entre o CPC e a LEF Renato Lopes Becho Eficácia e Aplicabilidade dos Tratados em Matéria Tributária no Direito Brasileiro: o Art. 98 do CTN e as Isenções de Tributos pela Via dos Tratados no Brasil Valério de Oliveira Mazzuoli"

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