nullNesta sua mais recente obra viajaremos por épocas e civilizações, onde foram assentadas as bases da atual legislação ambiental e seremos guiados até o ordenamento legal vigente no Brasil e no exterior pela sua linguagem clara e compreensível, que nunca se deixa enodoar pela erudição e rigor da incansável pesquisa que precede suas publicações. E vamos aprender muito, mais uma vez. O autor traz consigo as raízes do amor insuperável à natureza, carrega no sangue os oxigênios das matas úmidas do Acre; testemunhou o olhar curioso dos índios que lá, juntamente com os cariú, habitam em paz a floresta e, apenas num fechar de olhos, pode ouvir com precisão o canto do sanhaçu e da pipira, além de sentir o cheiro luxurioso das árvores frondosas sacudidas pelas fortes chuvas de fevereiro e o gosto do cupuaçu e da pupunha.
Data de fechamento da edição: 16/12/2020. A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, destacando os pontos que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de questões especialmente selecionadas para auxiliar na memorização dos temas.
Atualmente, antever os danos, preveni-los, minimizá-los ou mesmo, evitá-los por completo, é uma das funções mais nobres que o Direito Ambiental pode exercer, evitando falhas, mitigando-as, sempre de acordo com a legislação ambiental. Hoje, antes de qualquer empreendimento, seja ele industrial, agrícola, de exploração de energia, de infraestrutura, devemos nos perguntar se há mesmo necessidade de assumirmos riscos, quais são eles e o que representa desconsiderá-los. Diante de nós estão as auditorias ambientais, as due diligences, as boas práticas de gestão e os planejamentos estratégicos
Com o olhar posto nas questões práticas, o operador do direito percebe que a vida não é organizada da mesma forma que as seções que compõem as bibliotecas de Direito. E é sob esse aspecto fundamental que reside a imprescindibilidade desta obra inspiradora: oferecer-nos a visão e a experiência dos que estão próximos ao agronegócio, conhecem suas particularidades, necessidades e seus anseios.? Ministra Nancy Andrighi
Este livro trata da integração de questões ambientais e de segurança e saúde ocupacional no contexto da organização. Elucida a base comum para o bom desempenho dessas áreas, que já são, por natureza, interligadas nos ambientes industriais. Busca atender a tendência do mercado, na qual é significativo o número de gestores que buscam uma forma de integrar as áreas. No decorrer dos capítulos o leitor terá acesso a ferramentas que poderão auxiliálo na interpretação das principais normas legais desses segmentos. Com isso, o profissional terá mais facilidade para implementar ações interdisciplinares, obtendo mais e melhores resultados no seu trabalho.
"Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais
recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionada
para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito.
Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais,
cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva,
justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros."
Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo. Neste volume sobre direito ambiental, a autora aborda temas como proteção internacional do meio ambiente; a proteção constitucional do meio ambiente; os mecanismos não jurisdicionais de tutela ambiental; a proteção jurisdicional do meio ambiente; a responsabilidade ambiental etc.
