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Ficha Limpa - Rt

LV345278

De: R$ 82,00Por: R$ 61,50ou X de

Economia de R$ 20,50

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O livro traz os resultados de uma pesquisa empreendida pelo grupo de pesquisa (CNPq) instituído pela Coordenação da Pós-Graduação em Direito da renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), com o objetivo de mensurar os impactos da Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral, além de artigos e depoimentos de renomados juristas; Os processos eleitorais de 2010 e 2012 retratam de certa forma a emancipação do eleitor brasileiro, que pretende mais do que depositar o seu voto na urna. Ele reclama por lisura, participa e sua presença é expressiva no momento eleitoral; debate pela internet e utiliza as redes de comunicação para apontar as virtudes e as deficiências das candidaturas propostas e dos resultados alcançados.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 427495

    25,0 %

    Registro Civil De Pessoas Juridicas
    R$ 82,00
    R$ 61,50
    ou 3x de R$ 20,50 sem juros
    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
  • 386013

    24,99 %

    Ilicito Na Governanca Dos Grupos De Sociedade - Juspodivm
    R$ 84,90
    R$ 63,68
    ou 3x de R$ 21,22 sem juros
    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO O ILÍCITO NA GOVERNANÇA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES? O problema dos grupos de sociedades é tratado sob a perspectiva de uma específica estratégia regulatória: a que regula os grupos segundo dois tipos, os grupos de direito e os grupos de fato, muito embora outras estratégias da regulação sobre os grupos de sociedades sejam abordadas e problematizadas no curso do livro. Como o leitor perceberá, não defendemos a subjetivação ou a personificação dos grupos de sociedades, mas compreendemos os grupos por intermédio de um referencial teórico que nos possibilita, em um primeiro estágio, a identificação da empresa do grupo e, em um segundo, a elaboração de análises, de críticas e de propostas para os problemas apresentados na regulação dos grupos de sociedades. Essa forma de compreensão dos grupos de sociedades nos leva a tratar dos modos de governança (empresa, mercado e híbrido) e aplicá-los à organização grupal. É o que nos permite justificar o título do livro ?O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades?. O texto é elaborado em duas partes (capítulos) que tratam o problema sob duas perspectivas: a primeira é estrutural e procedimental e analisa a forma como o comando hierárquico, típico do modo de governança da empresa, se manifesta no interno dos grupos. A hipótese de que é necessária a internalização dos interesses das controladas pela forma e pelo conteúdo da sociedade controladora é construída ao longo do texto, sendo justificada nos vários conteúdos tratados, desde os fundamentos do modelo contratualista que defendemos até a análise do conteúdo da dogmática jurídica. Esse esquema metódico gravita em torno da nossa proposta sobre a relação entre empresa, sociedade e governança. O conteúdo da empresa é a hierarquia, a sua forma é o nexus (ou conjunto) de contratos. A sociedade, por sua vez, é um sistema de governança dos variados interesses presentes na empresa. Esses interesses serão internalizados pela forma jurídica com maior ou menor intensidade, a depender da abordagem escolhida (shareholder versus stakeholder). A sua forma, por outro lado, é a de um contrato (em sentido econômico, compreendendo também os atos unilaterais de vontade). A segunda parte é profilática porque identifica o problema, o grupo de fato qualificado, categoriza-o como ilícito e elabora soluções para serem mobilizadas antes mesmo da ocorrência de um eventual dano. Nessa parte, há um aprofundamento dos estudos sobre as possíveis estratégias regulatórias dos grupos de sociedades, é feita uma verticalização nos estudos da que é adotada pelo Brasil, o que nos possibilita entender mais claramente o problema que se manifesta nos chamados grupos de fato qualificados. Esse percurso nos conduz à teoria do ilícito e a modulação de propostas para tratar a ilicitude dos grupos de fato qualificados. É o momento da utilização da tutela inibitória no contexto dos grupos de sociedades. Essa hipótese também é construída e justificada ao longo do texto, desde
  • 383327

    25,0 %

    Tutela Inibitoria E Tutela De Remocao Do Ilicito - Rt
    R$ 154,00
    R$ 115,50
    ou 5x de R$ 23,10 sem juros
    sinopse
    • As mais importantes formas de tutela jurisdicional do CPC de 2015, há muito esperadas pelos operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único. Esse artigo elenca duas novas formas de tutela jurisdicional: (a) a tutela inibitória, que pode se voltar contra a prática, a repetição ou a continuação de um ilícito; e (b) a tutela de remoção do ilícito, direcionada à remoção dos efeitos concretos da conduta ilícita. O art. 497, parágrafo único, afirma a dissociação entre ato contrário ao direito e fato danoso, deixando claro que tais tutelas não têm como pressuposto o dano e os critérios de imputação da sanção ressarcitória, ou seja, a culpa e o dolo.
  • 383329

    25,0 %

    Poder Geral De Coercao, O - Rt
    R$ 187,00
    R$ 140,25
    ou 7x de R$ 20,03 sem juros
    sinopse
    • A obra se destaca ao tratar de medidas coercitivas atípicas, sobretudo as midiáticas como a restrição ao uso de redes sociais; a apreensão de passaporte ou da carteira de habilitação. Traz os fundamentos e práticas para utilização de medidas coercitivas atípicas na Execução Civil, apresentando a evolução da tutela coercitiva, seu tratamento em outros ordenamentos jurídicos e as características, limites e requisitos necessários para a aplicação das medidas coercitivas atípicas
  • 374463

    25,01 %

    Direito Da Saude Animal - Jurua
    R$ 64,70
    R$ 48,52
    ou 2x de R$ 24,26 sem juros
    sinopse
    • Este livro detém o mérito de sistematizar a disciplina jurídica da saúde pública, valendo-se de diálogos desafiadores, já que questiona conceitos, indica passagens e marca posição, trazendo aos leitores um tema escrito de forma inédita, uma vez que o foco abordado não ficou restrito apenas ao direito sanitário, mas espe­cialmente ao direito animal e direito ambiental, destacando-se a forma como se deve proteger a saúde animal.A obra divide-se em três capítulos. No primeiro trabalha-se o conceito de direito da saúde animal como um microssistema pertencente ao direito animal. Após realizar um escorço histórico, sugere-se um conjunto de novas políticas públicas em direção à saúde do não humano, cunhando o direito animal como um direito social, capaz de ser compreendido como fundamental para uma sadia qualidade de vida para todos, sem distinção de espécie, cor, raça, gênero ou etnia.No segundo capítulo a questão da saúde animal é exposta como preocupação do direito. Nesta perspectiva examina-se o tratamento conferido à saúde animal pelo direito brasileiro, bem como pelo direito comparado. Por último, tem-se o terceiro capítulo que versa sobre a guarda responsável de animais de companhia como política pública de efetivação da saúde animal. Apresenta-se, pela primeira vez no direito brasileiro, temas como abandono, controle de zoonoses, guarda responsável, maus-tratos, esterilização, vacinação, adoção e controle do comércio de animais, sem conceitos já delineados ou padrões definidos
  • 372191

    25,01 %

    Auditor Fiscal Do Trabalho - Juspodivm
    R$ 69,90
    R$ 52,42
    ou 2x de R$ 26,21 sem juros
    sinopse
    • INCLUI: - Jurisprudência e legislação - Questões objetivas e discursivas Desde o deslocamento da competência do julgamento dos autos de infração, lavrados pela Inspeção do Trabalho, para a Justiça do Trabalho (EC 45/2004), profissionais da área se ressentem da escassez de material sobre o tema. Assim, foi pensada essa obra para auxiliar estudantes, entidades sindicais, profissionais do Direito e de recursos humanos. Por ser a principal norma de regência da atuação da Inspeção do Trabalho, o Regulamento da Inspeção do Trabalho - RIT é de suma importância para quem atua, ou pretende atuar, nesta seara. Além dos comentários, foi relacionada a jurisprudência mais relevante dos tribunais trabalhistas produzida desde o advento da EC 45/2004. Paralelamente a isso, foi também incluída a legislação correlata ao assunto, de forma que em uma única obra se cotejam doutrina, jurisprudência e legislação. Por fim, o livro contém questões objetivas e discursivas sobre o tema.
  • 340349

    25,0 %

    Direito Da Infraestrutura 1 - Serie Gvlaw - Saraiva
    R$ 115,00
    R$ 86,25
    ou 4x de R$ 21,56 sem juros
    sinopse
    • "A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito da Infraestrutura I é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas desde a dinâmica e preparação do edital de infraestrutura; contratações públicas para projetos de infraestrutura; contratação integrada na perspectiva do TCU; parceria pública e privada no setor da infraestrutura e estruturação de projetos de concessão; financiamento público e privado da infraestrutura. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro."
  • 334972

    25,0 %

    Principais Julgamentos Do Stf E Stj - Juspodivm
    R$ 119,90
    R$ 89,92
    ou 4x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito. Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal, e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.
  • 290020

    25,0 %

    Direito Privado - Teoria E Pratica - Saraiva
    R$ 175,00
    R$ 131,25
    ou 6x de R$ 21,87 sem juros
    sinopse
    • Essa obra reflete a experiência do autor nas diversas áreas do Direito Privado, desde juiz substituto até Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aliando a base teórica dos principais conceitos (recurso especial, contratos bancários, transporte, consumidor, responsabilidade médica, comunicação social, dano moral, posse e propriedade, propriedade intelectual e direito de família), o livro apresenta uma espécie de roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência atual do STJ. Para além disso, o autor assinalou aspectos em torno da gestão judicial e da competência da justiça do trabalho. O arremate ficou por conta de uma visão panorâmica sobre os juizados especiais e os diversos aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes. Por abranger praticamente todos os pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, a obra é uma ferramenta indispensável para a prática profissional.
  • 283050

    25,0 %

    Direito E Desenvolvimento - Fgv De Bolso
    R$ 24,00
    R$ 18,00
    à vista
    sinopse
    • A ideia deste livro é democratizar o conhecimento técnico. Por meio de uma linguagem direta e concisa, o autor aborda os mais variados temas de direito e desenvolvimento. Analisa novas tendências de diversos mercados e escolhas regulatórias recentes. Os assuntos não são tratados com o formalismo acadêmico, obstáculo à compreensão geral. Busca-se demonstrar, em última instância, a importância que boas instituições têm para o desenvolvimento do Brasil.
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