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Funcoes Da Eficiencia No Processo Civil Brasileiro, As - Rt

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O livro trata do princípio da eficiência em todos os seus aspectos, princípio esse que além de estar disposto na Constituição Federal também está disposto no novo Código de Processo Civil. Importante para o desempenho do profissional já que traz a aplicabilidade concreta deste princípio no sistema processual Indicação decisões importantes sobre os assuntos comentados. Exemplos polêmicos para pensar o que é e o que não é eficiência, de acordo com decisões sobre os temas Dentre os temas destacam-se: atos inúteis e eficiência, o não cabimento de agravo interno em toda e qualquer decisão do relator do recurso, princípio da individualização dos documentos no processo eletrônico, meios adequados/alternativos (ADR) à solução de conflitos, Convenções processuais (art. 190) e calendarização processual (art. 191), Cooperação jurídica internacional e nacional, o sistema de invalidades processuais, entre outros.

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