O livro trata do princípio da eficiência em todos os seus aspectos, princípio esse que além de estar disposto na Constituição Federal também está disposto no novo Código de Processo Civil. Importante para o desempenho do profissional já que traz a aplicabilidade concreta deste princípio no sistema processual Indicação decisões importantes sobre os assuntos comentados. Exemplos polêmicos para pensar o que é e o que não é eficiência, de acordo com decisões sobre os temas Dentre os temas destacam-se: atos inúteis e eficiência, o não cabimento de agravo interno em toda e qualquer decisão do relator do recurso, princípio da individualização dos documentos no processo eletrônico, meios adequados/alternativos (ADR) à solução de conflitos, Convenções processuais (art. 190) e calendarização processual (art. 191), Cooperação jurídica internacional e nacional, o sistema de invalidades processuais, entre outros.
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória
- Súmulas e jurisprudência
CONFORME:
- Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos
- Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital
- Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus
- Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos
Fechamento: 13/01/2021."
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
A coisa julgada sofreu enorme transformação com o novo CPC. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, inspirando-se no direito estadunidense, disciplinou a coisa julgada sobre a questão prejudicial, ou seja, sobre a questão que sempre foi resolvida pelo juiz de forma antecedente ao julgamento do pedido, sem com que sobre ela recaísse a coisa julgada. Assim, por exemplo, embora o juiz sempre decida a questão da responsabilidade civil quando julga procedente o pedido de indenização, a coisa julgada sempre ficou restrita ao julgamento do pedido, sem recair sobre a questão da responsabilidade, que dessa forma ? antes do CPC/2015 ? poderia ser rediscutida em outra ação entre as mesmas partes, envolvendo pedido de indenização diverso, mesmo que baseado na mesma responsabilidade pelo mesmo fato danoso.
O livro trata com profundidade de um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo Código de Processo Civil. Autora fez parte da comissão de juristas que ajudou na criação do novo Código de Processo Civil. Tema fundamental para o estudo de todos os profissionais do direito.
"Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil,
Desde a entrada em vigor do CPC/2015 não lançamos nenhum volume,
Esse volume, 13, traz as questões de agravo de instrumento, ordem dos processos nos Tribunais, efeitos da apelação, regime aplicado à Justiça Gratuita, duplo grau de jurisdição,,,,,,
Têm autores consolidados: Arlete Aurelli, Clayton Maranhão, Daniel Granado, Eduardo Arruda Alvim, Leonardo Carneiro da Cunha, Marinoni, Ravi Peixoto, ,,,,"
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XV abrange os arts. 771 a 796, tratando de importantes questões jurídicas como: processo de execução; ação executiva; execução forçada; medidas executivas; execução provisória; execução definitiva; título executivo; citação executiva; ação de repetição de indébito; cumprimento de sentença; medidas mandamentais; execução indevida; executado; execução de sentença; execução de títulos extrajudiciais; dívida exequenda; fraude à execução.
Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado de Injunção individual e coletivo);
A obra passou por uma alteração no seu layout, contando com uma nova estrutura e organização dos comentários, para oferecer um melhor formato de leitura;
Obra comentada por mais de 130 autores.
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente "analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresentar 'na prática'", conforme palavras do autor. Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso a justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento - motivado - do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc. A praticidade da obra é notável: o texto vai "direto ao assunto" proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.
A obra está atualizada com as alterações das Leis 12.810 e 12.873 de 2013, que incluem um novo artigo no CPC. A jurisprudência e súmula da jurisprudência predominantes nos Tribunais, notadamente nos Tribunais Superiores também foi atualizada; Traz em anexo o Projeto do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados em 26 de março de 2014. O presente livro será extremamente útil durante o período de vacatio legis, assim como para as questões de direito transitório e intertemporal que surgirem com a aplicação e incidência da eventual nova lei, além de já trazer na íntegra o texto mais recente do Projeto do novo CPC; Trata-se de instrumento valioso para o profissional do direito no exercício da sua profissão, aqui em edição revista, ampliada e atualizada.
