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Geenwashing - E O Direito Do Consumidor - Rt

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Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da preocupação social com o desenvolvimento e o consumo sustentáveis, as técnicas utilizadas pelo marketing para explorar as características ambientais dos produtos e dos serviços como poderosos atrativos comerciais, quais são as condutas que identificam as principais falhas informacionais que caracterizam o greenwashing, bem como quais os meios utilizados para prevenir a sua prática. Já com a pretensão de reprimir os prejuízos causados pela maquiagem ambiental, o trabalho a analisa à luz do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor, caracterizando-a como vício ou defeito dos produtos e dos serviços, práticas e cláusulas abusivas e/ou publicidade enganosa ou abusiva.

CARACTERÍSTICAS

EditoraREVISTA DOS TRIBUNAIS - RT
FormatoBROCHURA
Edição1
Ano da Edição2019
AutorLETICIA CAROLINE MEO
EAN139788553213856
IdiomaPORTUGUES
ISBN8553213854
Páginas324

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu comprou tambem

  • 378543

    20,0 %

    Seguranca No Comercio Eletronico Brasileiro - Appris
    R$ 46,00
    R$ 36,80
    à vista
    sinopse
    • QUANDO EU ESCREVI ESTE LIVRO, TIVE IMENSA DIFICULDADE EM ACHAR BIBLIOGRAFIA E FONTES CONFIAVEIS QUE FALASSEM SOBRE O COMERCIO ELETRONICO. A MAIORIA DOS AUTORES QUE EU ENCONTREI, FALAVAM SOBRE O COMERCIO ELETRONICO COMO UM FENOMENO PEQUENO E RECEM DESCOBERTO.SABE-SE QUE NAO E MAIS ASSIM NOS DIAS ATUAIS. O COMERCIO ELETRONICO JA MOVIMENTA BOA PARTE DA ECONOMIA NO MUNDO, FAZENDO COM QUE SEJA POSSIVEL COMPRAR OS MAIS VARIADOS ITENS, SEJA NO SEU PROPRIO PAIS OU DE OUTROS PAISES.PORTANTO, A MINHA INTENCAO, AO PUBLICAR ESTE LIVRO, E QUE ELE AUXILIE AS PESSOAS A ENTENDER MAIS SOBRE O QUE E ESSE TIPO DE COMERCIO. NAO SO PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, MAS TAMBEM PARA QUE TODOS OS CONSUMIDORES SAIBAM QUAIS SAO SEUS DIREITOS QUANDO REALIZAM UMA COMPRA PELA INTERNET.APESAR DE TODAS AS FACILIDADES, AINDA EXISTEM MUITAS PESSOAS QUE TEM MEDO DE USAR O COMERCIO ELETRONICO, AFINAL SEMPRE HA AQUELE CONHECIDO QUE TEVE UM PROBLEMA COMO: A COMPRA NAO CHEGOU, SEUS DADOS FORAM USADOS PARA OUTROS MEIOS, O CARTAO DE CREDITO FOI CLONADO, ENTRE TANTOS OUTROS.APOS LER ESSE LIVRO, VOCE VAI VER COMO, AO PRESTAR ATENCAO EM POUCAS COISAS, SERA POSSIVEL REALIZAR UMA COMPRA NA INTERNET COM SEGURANCA. AINDA, CHAMO ATENCAO PARA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PARA APRIMORAR CADA DIA MAIS SEUS SISTEMAS PARA PODEREM OFERECER SEGURANCA PARA SEUS CLIENTES.
  • 248601

    40,0 %

    Código De Defesa Do Consumidor
    R$ 172,00
    R$ 103,20
    ou 5x de R$ 20,64 sem juros
    sinopse
    • Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estudados e aplicados. Na atividade docente, da mesma forma, a permanente atualização sobre o direito do consumidor constitui exigência essencial para a compreensão e transmissão de qualquer outra matéria. Por isso, esta obra se reveste de relevante interesse, porque traz não só comentários ao CDC artigo por artigo, mas também o elenco de subsídios doutrinários e jurisprudenciais. A conjugação da interpretação do autor, dos doutrinadores e da jurisprudência acerca de cada uma das disposições do CDC propicia ao leitor não só uma visão global e unitária do direito do consumidor, mas também uma percepção prática da sua aplicação. Este livro oferece ao leitor suprimentos teóricos e práticos, permitindo-lhe ao mesmo tempo conhecer a matéria e identificar sua interpretação frente aos casos concretos. Obra de consulta para os operadores do Direito, especialmente juízes, promotores e advogados. Leitura complementar para a disciplina Direito do Consumidor do curso de graduação em Direito.
  • 369153

    20,0 %

    Protecao De Dados Dos Usuarios De Aplicativos - Jurua
    R$ 69,90
    R$ 55,92
    ou 2x de R$ 27,96 sem juros
    sinopse
    • "A presente obra aborda a proteção de dados pessoais como tu­tela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil em três capítulos, como segue: (i) a privacidade e a proteção de dados pessoais. (ii) das sociedades da informação e em rede ao tratamento jurídico das informações privadas dos cidadãos - a experiência internacional e o caso bra­sileiro. e (iii) a utilização de dados pessoais na Internet. O primeiro tópico examinará a construção do conceito de pri­vacidade e a sua correlação com as noções de intimidade, de vida privada e do direito ao sigilo. Posteriormente, o estudo abordará a formação histórica da noção de privacidade e o tratamento jurídico dela no Direito Pátrio. Finalmente, o trabalho analisará a pro­teção de dados pessoais como tutela específica da privacidade. A segunda parte da pesquisa apresentará as sociedades da infor­mação e em rede como fenômenos globais de interação entre as pessoas e se dividirá na investigação da proteção de dados pes­soais no Direito Comparado (como foco no novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia) e no estágio do tratamento jurídico das informações privadas dos indivíduos brasileiros (considerando os entendimentos doutrinário e ju­risprudencial - mormente dos tribunais superiores, a legislação constitucional e infraconstitucional), e - especialmente - a Lei 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados) com foco em seus vetos, além do Projeto de Lei Complementar 441/2017. O último item avaliará o contexto da utilização de dados pessoais na Internet no âmbito da necessidade de definição de novos para­digmas - sobretudo das (re)definições de privacidade e de pro­teção de dados pessoais na Era da Internet - e da condição atual da tutela das informações privadas dos usuários de aplicativos de celular no Brasil."
  • 390835

    20,0 %

    Revisao Contratual No Codigo Civil E No Codigo De Defesa Do Consumidor - Foco
    R$ 89,00
    R$ 71,20
    ou 3x de R$ 23,73 sem juros
    sinopse
    • A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida com enorme sucesso a primeira edição desta obra, que tive a honra de prefaciar. De lá para cá, o tema se mantém com formidável intensidade. De fato, desde a metade do século passado, o primado da força obrigatória dos contratos encontra crescentes limites e nuances associados aos interesses e características das partes em conflito. Em consequência, impulsionada pela ordem jurídica solidarista, a revisão contratual projeta-se no cotidiano das relações contratuais, constituindo-se em objeto de numerosas controvérsias em cenário doutrinário e jurisprudencial. Sua positivação, tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto no Código Civil, reflete itinerário legislativo que atraiu a atenção da jurisprudência e da doutrina, quer para estabelecer a distinção do regime nas relações paritárias e nas relações consumeristas, quer para fixar o papel da vulnerabilidade e da boa-fé objetiva na deflagração das teses revisionistas. A autora acompanha o percurso histórico, metodológico e funcional das diversas formulações relativas às teorias da imprevisão e da excessiva onerosidade, propondo reflexão que desagua na reconstrução da Teoria Contratual. Por tais circunstâncias, há de ser celebrada essa segunda edição da obra Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, pelos tipos da Editora Foco Jurídico. Com efeito, instiga-se o leitor a repensar a centralidade da vontade individual como elemento capaz de justificar a força obrigatória dos contratos, entrando em crise a perspectiva de disciplina única, associada a cada tipo contratual, abstratamente considerado, e dando lugar à interpretação das relações contratuais em toda a sua complexidade. A heterogeneidade de interesses existentes em cada negócio jurídico informa a necessidade de transformação qualitativa do conceito de autonomia privada, sujeita à concretude da vida contratual, às vicissitudes de seus agentes e de suas circunstâncias, que permitem avaliar o merecimento de tutela das cláusulas contratuais e dos direitos conferidos aos contratantes".
  • 437039

    20,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - 2 Semestre 2021
    R$ 43,00
    R$ 34,40
    à vista
    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Além disso, esta edição está de acordo com:Código de Defesa do Consumidor - Alterações pela Lei nº 14.181, de 01.07.2021Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19 - Prorrogação de vigência pela Lei nº 14.174, de 17.06.2021Divulgação de informações sobre os preços dos combustíveis automotivos - Dec. 10.634, de 22.02.2021
  • 402221

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Manuais - 2 Semestre 2020 - Atlas 34 Ed
    R$ 41,00
    ou 2x de R$ 20,50 sem juros
    sinopse
    • Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.?
  • 278305

    20,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor, O - Saraiva
    R$ 268,00
    R$ 214,40
    ou 10x de R$ 21,44 sem juros
    sinopse
    • "Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos assuntos pertinentes ao direito do consumidor, como: cláusula abusiva nos contratos de adesão; contrato de compra e venda de imóvel; compra e venda geral e via web/internet; sistema financeiro; cartão de crédito; seguro; serviço de proteção ao crédito; leasing/arrendamento mercantil; consórcio; transporte de passageiros e bagagens; defeito/vício; publicidade enganosa e abusiva/informação adequada; fiança (como serviço); locação; responsabilidade civil; decadência e prescrição; desconsideração da personalidade jurídica; retroatividade; serviços públicos; ônus da prova e sua inversão; antecipação da tutela/concessão de liminar; denunciação da lide; competência; crime de cobrança abusiva; crime de oferta enganosa; crime contra as relações de consumo; crime de ágio; crime contra a economia popular; ação civil pública/ação coletiva/legitimidade ad causam/direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos; ação direta de inconstitucionalidade; execução extrajudicial; prestação de contas; e juizado especial. Outro ponto forte da obra é sua organização. As decisões foram agrupas por capítulos, sendo inseridas nos títulos relacionados, quer pelo aspecto mais importante, quer pelo fato de ele ter sido o mais discutido e aprofundado. Para facilitar a consulta, o autor elaborou três tipos de índices: a) por assunto; b) por artigos do CDC e c) pelas demais normas jurídicas citadas. Assim, se o leitor não encontrar a informação pretendida num capítulo específico, poderá obtê-la consultando os índices. Em linguagem simples e acessível, este livro visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia a dia profissional relacionados à Lei n. 8.078/90, especialmente na agilização da pesquisa, tão necessária ao trabalho técnico e que, na área do Direito do Consumidor, ainda é rara. "
  • 425920

    20,0 %

    O Direito Do Consimidor No Mundo Em Transformacao
    R$ 187,00
    R$ 149,60
    ou 7x de R$ 21,37 sem juros
    sinopse
    • A comemoração dos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor deu causa à organização de uma obra coletiva com alguns dos mais reconhecidos autores sobre o tema no Brasil, identificando os principais desafios atuais do direito do consumidor frente às transformações da sociedade de consumo atual
  • 17002

    20,0 %

    Codigo Brasileiro De Defesa Do Consumidor - Vol Ii - Forense
    R$ 176,00
    R$ 140,80
    ou 7x de R$ 20,11 sem juros
    sinopse
    • Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante e atual. Inovando em relação às anteriores, nesta 10.ª edição os comentários foram divididos em dois volumes: o Volume I, dedicado ao direito material, e o Volume II, ao direito processual, sendo que sua parte substancial é destinada ao estudo do minissistema brasileiro de processos coletivos, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelas disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor. A separação dos textos beneficia o consumidor, que poderá adquirir os dois volumes separadamente, de acordo com seus interesses e sua conveniência, e também a própria obra, por possibilitar maior visibilidade às disposições do minissistema brasileiro de processos coletivos. A divisão atende, inclusive, à postura contemporânea que aponta para a existência de um verdadeiro direito processual coletivo, com princípios e institutos próprios, constituindo disciplina processual autônoma.
  • 364876

    20,0 %

    Direito Do Consumo E Questoes Socioambientais - Jurua
    R$ 57,70
    R$ 46,16
    ou 2x de R$ 23,08 sem juros
    sinopse
    • "O livro Direito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em "Direito do Consumo e Questões Tecnológicas", da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconsciente do consumidor; o direito à informação ambiental; dever dos meios de comunicação em garantir a promoção da consciência ambiental; o papel da religião na educação ambiental e no consumo consciente; certifi­cação ambiental e a relação entre o consumo e a pós-modernidade. Assim, a presente obra torna-se leitura essencial para toda a comunidade acadêmica que desenvolve estudos nessa linha de pesquisa ou para os leitores que se preocupam com o desenvolvimento socioambiental do Brasil. "
  • 430695

    Codigo De Defesa Do Consumidor - 2021 - 7 Ed
    R$ 16,90
    à vista
    sinopse
    • O manual do Código de Defesa do Consumidor, atualizado até a Lei nº 13.486/17 e o DOU de 22 de janeiro de 2021, visa a atender à Lei nº 12.291/10, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos c omerciais e de prestação de serviços.
  • 169815

    20,0 %

    Vulnerabilidade Dos Consumidores No Comercio Eletronico, A - Rt
    R$ 105,00
    R$ 84,00
    ou 4x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • O presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo sob dois enfoques: I - o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do consumidor quando transportada a relação de consumo para o ciberespaço; II - quais os instrumentos necessários para a reconstrução da confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção.
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