Espírito empreendedor, inteligência artificial, inovação, gestão, competitividade, 4ª Revolução Industrial? Alguns anos atrás, termos como esses passavam longe da maioria dos escritórios jurídicos. Mas o desenvolvimento tecnológico, a mudança dos mercados, as novas demandas do público e os bons resultados dos grandes escritórios jurídicos administrados como empresas têm demonstrado a necessidade de uma nova forma do advogado trabalhar. E foi com o objetivo de facilitar essa transição para os advogados, independentemente do porte dos escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos, que este livro foi escrito. Como advogada e consultora de gestão, a autora se sente à vontade unindo, dentro do conceito sistêmico, o melhor da cultura do Direito com o melhor da cultura da administração, de forma que a segunda possa ceder suas práticas à primeira na medida certa, trazendo técnicas e ferramentas que possam vencer os desafios exigidos pelas mudanças do mercado atual. Acrescentam-se as bases antropológicas, sociológicas, filosóficas, históricas etc. que envolvem os temas abordados para que os leitores tenham um aprofundamento do que encontrarão nas páginas deste livro. Portanto, bom proveito!
Os autores compartilham suas análises sobre o panorama regulatório e concorrencial do sistema financeiro, os desafios e as novas iniciativas do setor. Os artigos da coletânea abordam cases internacionais, análise regulatória do setor, análise concorrencial e algumas inovações em andamento no mercado.
Realizar pagamentos por vias eletrônicas tem se tornado um ato comum. A popularização dessas ferramentas ganhou nova forma e força por meio da ação das autoridades concorrenciais e regulatórias. Uma série de medidas promovidas, especialmente, por esses agentes públicos fomentou o aumento da competição no setor, orientando o mercado para melhores serviços, redução de preços e mais inclusão financeira. Por meio de um estudo aprofundado, Carlos Ragazzo apresenta conceitos relevantes, os papéis dos agentes, bem como um breve histórico recente da evolução concorrencial e regulatória no setor de meios de pagamentos eletrônicos e algumas de suas implicações.
A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal. Para tanto o autor discorre sobre situações em que o devido processo legal é inobservado pelo órgão, valendo-se do ferramental atualmente existente no ordenamento jurídico, em especial do Código de Processo Civil/2015, que expressamente estabeleceu a sua aplicação subsidiária e supletiva aos processos administrativos e dos novos dispositivos da LINDB, acrescidos pela Lei Federal nº 13.655/2018, para verificar que institutos e disciplinas podem e devem ser incorporados nos processos do Tribunal de Contas para efeito de seu aperfeiçoamento.
"A obra chega a sua 5ª edição atualizada e com as inovações trazidas pelo CPC 2015, tal como a possibilidade de a pretensão à segurança ser pleiteada conjuntamente com a principal (art. 308, § 1.º).
A obra traz a Teoria Geral da Ação, a Cumulação Subjetiva, Cumulação de Causas, Cumulação de Pedidos e seus desdobramentos."
1.090 QUESTÕES OBJETIVAS
- Com gabarito comentado alternativa por alternativa
- Extraídas exclusivamente de concursos da carreira
- Agrupadas por disciplinas e temas
- Analisadas de acordo com o perfil dos concursos da carreira
DISCIPLINAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO FINANCEIRO & AFO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro
CONFORME:
- Súmulas: 56/Vinculante, 736/STF e 619/STJ
- Enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil
- Informativos: 922/STF e 636/STJ
CONTÉM:
- 4500 questões (4200 objetivas, 258 discursivas e 42 orais)
- Questões sobre o CPC/2015, de diversas provas de carreiras jurídicas
- As mais recentes inovações legislativas de interesse para concursos
- Súmulas aplicáveis do STF e do STJ
- Seleção de Informativos resumidos e recentes do STF e do STJ
- Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos
- Enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial)
Separados por ramo do Direito e por assunto
O objetivo do Edital Sistematizado é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação ao concurso, um dos certames jurídicos dos mais difíceis e concorridos do país.
O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:
- questões objetivas e discursivas;
- súmulas (STF, STJ, TSE);
- enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
- seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TSE);
- temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
- texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.
Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
Em relação às questões de provas, foi elaborado um Raio-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos. Já a Suma dos Temas indica exatamente as matérias mais abordadas e permite concentrar esforços e atenção sobre essas "preferidas" das bancas organizadoras, principalmente na "reta final" dos concursos.
As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam "espelhos" para esse tipo de teste).
Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.
Por que você está diante de um Manual de Direito Administrativo perfeito para concursos, provas e exames?
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.
Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias.
Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova.
Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem.
Tudo isso sem contar que a obra foi escrita por um AUTOR CONSAGRADO, que já vendeu mais de 1.000.000 livros na área jurídica, e que trabalha e respira o puro Direito Administrativo há mais de 15 anos, tanto na condição de Procurador do Município de São Paulo pelo mesmo período (nas áreas consultiva e contenciosa), como na condição de palestrante, professor e coordenador de cursos de graduação, pós-graduação, extensão, escolas de governo e preparatórios presenciais e a distância para concursos públicos e exame de ordem (1ª e 2ª fases).
Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL FÁCIL de DIREITO ADMINISTRATIVO, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
"O Curso de Direito Administrativo, do professor Elyesley Silva Nascimento, chega a sua 4ª edição como obra inovadora no aprendizado da disciplina. A junção das técnicas de estudo com a experiência docente do autor certamente contribuirá para o sucesso dos concurseiros e estudantes do Direito Administrativo.
Nesta obra estão sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de Direito Administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado maximizado aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria.
O autor usa o rigor da linguagem técnica e faz vasta citação de trechos e de opiniões dos mais renomados doutrinadores da área. Também dá especial destaque à jurisprudência contemporânea dos tribunais brasileiros, que, nas últimas décadas, vem assumindo especial destaque na disciplina em comento.
Para complementar esta obra de referência, foram inseridos, ao longo dos capítulos, quadros esquemáticos e mais de 200 mapas mentais que facilitam a memorização e síntese do conteúdo.
Diferenciais da obra:
- Os principais aspectos que envolvem a disciplina de Direito Administrativo são sistematizados pelo autor por meio de linguagem didática.
- Traz ampla citação de renomados doutrinadores da área e da jurisprudência contemporânea dos Tribunais Superiores.
- Apresenta quadros esquemáticos e mais de 200 mapas mentais, que facilitam a memorização e síntese do conteúdo.
- Uma obra definitiva para concurseiros e universitários."
"Esta obra foi pensada como um guia para aqueles que desejam prestar concurso para a Defensoria Pública da União e que objetivam conhecer mais sobre a carreira e as suas perspectivas. Nesse escopo, este livro fornece informações importantes para que a escolha de integrar os quadros da DPU seja realizada de maneira consciente da relevância dos serviços prestados por este ente público.
Mais do que apenas relatos de minha preparação e jornada, as páginas contam que a decisão por prestar concurso público deve ser pensada com seriedade, pois a motivação necessária para alcançar o êxito depende do compromisso empenhado em atingir o seu objetivo.
Assim, para aqueles que estão inseridos no mundo jurídico e têm inclinação pela carreira de Defensor Público Federal, este trabalho contém dicas e estratégias de preparação para cada uma das etapas da prova, com o propósito de auxiliá-lo em seu objetivo. Além disso, traz uma visão panorâmica da DPU e possibilita orientação diferenciada na preparação para o certame do órgão, visto que outros colegas acrescentam as nuances de suas experiências ao tema trabalhado em um breve depoimento de como foi a sua rotina para esse concurso.
Todos esses aspectos fazem com que esta obra possa ser utilizada como roteiro de apoio no dia a dia de estudos em direção à aprovação nos quadros da Defensoria Pública da União."
A obra trata de forma clara e sucinta do conceito de sanção e sua contextualização no direito administrativo brasileiro, buscando definir as características e desdobramentos do ilícito administrativo, bem como sua diferenciação em relação ao ilícito penal, com o intuito de demonstrar o fundamento, a finalidade e os modos de aplicação da sanção administrativa.
