Inclui
Questões comentadas sobre o tema
Esquemas, quadros e tabelas
Como professores e autores, observamos a necessidade de sintetizar os principais pontos dos editais em um livro que seja capaz de mesclar legislação, doutrina, jurisprudência e questões.
Esses quatro pilares foram selecionados para facilitar a compreensão dos institutos, possibilitando não somente o conhecimento da doutrina, mas, especialmente, das diretrizes seguidas em nossos tribunais, tão questionadas nas provas de concurso. Surgiu daí a ideia de criar a Coleção Concursos Públicos unindo essas quatro bases, com o propósito de agilizar os estudos daqueles que se preparam para as provas objetivas.
Os livros da coleção trazem linguagem clara, objetiva, além de conter quadros, esquemas e observações, com a finalidade de facilitar a memorização e o aprendizado da matéria.
Foram incluídas ainda questões dos principais concursos públicos, a fim de aproximar o candidato da realidade dos concursos e possibilitar a melhor fixação da matéria. Contém também questões da OAB, diante do elevado nível de tais questões atualmente.
Esperamos que esse livro contribua para alcançar o tão sonhado cargo público.
Ficamos disponíveis para receber críticas e sugestões a fim de que possamos melhorar, constantemente, a obra.
A publicação de comentários à jurisprudência do CADE se mostra oportuna para fins didáticos, para a advocacia da concorrência e mesmo para servir de norte aos agentes econômicos, aos profissionais do direito e ao próprio CADE, especialmente à vista da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, em seu art. 24, confere importante papel à jurisprudência administrativa. Neste livro, alguns dos mais renomados juristas, advogados e economistas, com ampla experiência na aplicação do Direito da Concorrência no Brasil e com grande vivência em processos no CADE, comentam importantes decisões do CADE tomadas após a edição da Lei n. 12.529/2011. A obra é dividida em três partes, versando a primeira sobre os atos de concentração, a segunda sobre os cartéis e a terceira sobre as condutas unilaterais.
Espírito empreendedor, inteligência artificial, inovação, gestão, competitividade, 4ª Revolução Industrial? Alguns anos atrás, termos como esses passavam longe da maioria dos escritórios jurídicos. Mas o desenvolvimento tecnológico, a mudança dos mercados, as novas demandas do público e os bons resultados dos grandes escritórios jurídicos administrados como empresas têm demonstrado a necessidade de uma nova forma do advogado trabalhar. E foi com o objetivo de facilitar essa transição para os advogados, independentemente do porte dos escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos, que este livro foi escrito. Como advogada e consultora de gestão, a autora se sente à vontade unindo, dentro do conceito sistêmico, o melhor da cultura do Direito com o melhor da cultura da administração, de forma que a segunda possa ceder suas práticas à primeira na medida certa, trazendo técnicas e ferramentas que possam vencer os desafios exigidos pelas mudanças do mercado atual. Acrescentam-se as bases antropológicas, sociológicas, filosóficas, históricas etc. que envolvem os temas abordados para que os leitores tenham um aprofundamento do que encontrarão nas páginas deste livro. Portanto, bom proveito!
CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:
A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!
Bons estudos!
Fechamento: 28.03.19
A 2.ª edição do Processo Administrativo, de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, analisa o processo administrativo à luz da Lei 9.784/1999 (LPA), em estrutura de legislação comentada.
Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro. Para cada um dos dispositivos, ou seja, para cada artigo, parágrafo e inciso, há comentários independentes, nos quais se discutem problemas de aplicação e controvérsias presentes na doutrina e na jurisprudência.
A disposição dos comentários permite ao leitor compreender o dispositivo consultado sem exigir a leitura da obra como um todo. Esse foi o intuito dos autores: independência e autossuficiência dos comentários, clareza e utilidade prática, sempre compatível com o devido balanço entre os fins da Administração Pública e os direitos fundamentais dosadministrados.
Trabalha casos práticos e apresenta soluções com base em uma interpretação sistemática da lei e em um debate doutrinário.
"Conforme NOVO CPC
Inclui:
- Teoria
- Súmulas e informativos por capítulo
- Modelos de peças e casos concretos
- Questões discursivas
- Orientações de estudo
O livro surgiu com a intenção de auxiliar os alunos na preparação para as provas do Exame de Ordem e eu tinha a difícil missão de conseguir abarcar toda a matéria de Direito Administrativo em uma obra de poucas páginas, sem que fosse muito superficial ou incompleto.
Depois de cumprida a missão, comecei a perceber que os alunos precisavam de um auxílio para a preparação de peças para a segunda fase, sem se esquecer do estudo do direito material, na prova subjetiva.
Foi assim que surgiu a ideia de esgotar a parte teórica da matéria e complementar com as peças práticas, com a finalidade de prover uma preparação completa ao aluno.
A obra ficou muito legal e tenho certeza que vai auxiliar muita gente rumo à aprovação."
A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
? CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
? Lei das CPIs: atualizada pela Lei no 13.367/2016
? Lei no 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos): atualizada pela Lei no 13.360/2016
? Lei da ANEEL: atualizada pela Lei no 13.360/2016
? Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016
? Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada pela Lei no 13.406/2016
? Marco Regulatório da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016
? Regulamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Dec. no 8.726/2016
? Regulamento do uso do nome social e da identidade de gênero: Dec. no 8.727/2016
? Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores da União: Dec. no 8.737/2016
? Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016
? Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
? Lei das Estatais: Lei no 13.303/2016
? Lei do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI: Lei no 13.334/2016
? Novas Súmulas Vinculantes do STF
? Novas Súmulas do STJ
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados. Apesar disso, o estudo do direito da concorrência costuma ficar restrito a uma perspectiva econômica ou material. Seus relevantes aspectos organizacionais, processuais e contratuais são frequentemente deixados de lado.
Como se desenvolve o processo autorizativo de concentrações econômicas? De que modo o CADE conduz a punição de agentes de mercado? Como funcionam os acordos em concentrações, o acordo de leniência e os compromissos de cessação de prática ilícita? Quais são os direitos dos agentes econômicos, de seus concorrentes e de terceiros no SBDC? O que mudou no Sistema com a Lei de Defesa da Concorrência de 2011 e o Código de Processo Civil de 2015?
Este livro trata destas e de outras questões ao oferecer um panorama completo e inovador do chamado direito administrativo concorrencial em sete capítulos, quais sejam: 1. Finalidades, componentes e tarefas do SBDC; 2. Aspectos processuais gerais; 3. Processo administrativo autorizativo no controle de concentrações; 4. Processo administrativo sancionador no controle de infrações; 5. Acordos no controle de concentrações; 6. Acordos de leniência no controle de infrações; 7. Compromisso de cessação de prática no controle de infrações.
Ao examinar todos esses temas, a obra oferece uma visão detalhada do Direito positivo vigente, sem perder o tom crítico e propositivo.
Obra destinada a advogados e procuradores, administradores públicos, administradores de empresas, promotores e juízes. Leitura complementar para cursos de pós-graduação e de graduação em Direito e Economia.
