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Historia E Pratica Do Habeas Corpus - 2 Vols -
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null"História e Prática do Habeas Corpus" é mais uma das clássicas obras de Pontes de Miranda. Lançada sobre a exatidão dos fatos e o rigor histórico de mais de 800 anos de evolução do instituto, em nenhum instante se distancia de sua feição prática e caráter científico. Como a formação liberal e democrática de seu insuperável Autor, apresenta-nos profundo estudo de direito comparado, notadamente a partir do habeas corpus na Inglaterra. Analisa o cabimento do instituto em inúmeras situações práticas, desde os casos políticos até as mais variadas hipóteses de proteção à liberdade física e às outras liberdades, como a política, a de profissão, a de pensamento, a de palavra, a de culto e a de imprensa. Após aprofundadas incursões a respeito do habeas corpus em relação ao estado de sítio, o instituto é estudado em seu aspecto processual, com insuperável análise de processo da ação de habeas corpus. Passados três anos da última edição, vem a público atualizada por Vilson Rodrigues Alves mediante centenas de notas de rodapé. Sua estrutura basiliar foi integralmente respeitada e mantida, modernizada em tal ou qual passagem, segundo o que ao longo desse período o direito objetivo tem revelado, na concepção que tempos, hoje, do espaço-tempo social. Por sim, o atualizador elaborou, para acompanhar especificamente esta obra, um manual prático do habeas corpus, com as principais diretrizes jurisprudencias de auxílio aos Profissionais do Direito no exercício dessa importantíssima ação de direito material constitucional.

CARACTERÍSTICAS

EditoraBOOKSELLER EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Edição3
Ano da Edição2009
AutorPONTES DE MIRANDA
EAN139788574684338
IdiomaPORTUGUES
FormatoCAPA DURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8574684333
Largura17
Altura24,5
Profundidade6,5
Páginas848
Peso1720 g.

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