nullNesta obra, o autor investigou seu objeto nas mais variadas latitudes, porém fiel à delimitação metodológica a que se propôs - a análise do tributo sob ótica estritamente dogmática. Inspirado na obra do Prof. Paulo de Barros Carvalho, o autor buscou construir a regra-matriz de incidência do imposto sucessório, a partir do exame das normas constitucionais que disciplinam esse tributo, identificando as duas equações que a compõem - o antecedente (hipótese tributária), descrevendo os seus critérios material, espacial e temporal; e o consequente (relação jurídica tributária), identificando os seus critérios pessoal (sujeitos ativo e passivo) e quantitativo (base de cálculo e alíquota). Posteriormente, examinou as normas da Lei n. 10.705/00 do Estado de São Paulo, objetivando verificar em que medida elas são compatíveis com o perfil constitucional desse tributo, além da análise do fenômeno da isenção, na forma como ela é disciplinada pela legislação paulista. Na sequência, tratou do lançamento tributário, constatando os traços peculiares a esse tributo, sobretudo quando apurado no âmbito de processos judiciais. O tópico final visou enfrentar duas questões - a decadência e a prescrição do imposto sobre herança, onde se verifica, igualmente, que esse imposto possui singularidades decorrentes da sua forma de apuração.
O volume Prática Trabalhista segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito do Trabalho.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista, a ação de consignação em pagamento, o dissídio coletivo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, a ação civil pública, a contestação, o recurso ordinário, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos no TST, o agravo regimental, os embargos à execução, os embargos de terceiros, e a exceção de pré-executividade.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.
Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de re?exos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Súmulas de jurisprudência
Informativos de jurisprudência 2018
Legislação ao final do capítulo
Jurisprudência sistematizada
Questões com gabarito fundamentado
Caderninho de Memorização
Vídeos com acesso via QR Code
Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas
Capítulo final de revisão
CONFORME:
- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
- Novas Súmulas do STJ
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO?
Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias.
Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha.
A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos.
Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques:
a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias;
b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento;
c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores;
d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas.
A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário.
Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores
CONTÉM:
- Toda a legislação de ICMS, IPVA e ITCD comum a todos os Estados e ao Distrito Federal
- Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas
- Mais de 250 tabelas e diagramas para facilitar o aprendizado
No mundo dos concursos públicos, a cada dia cresce a procura por vagas na área fiscal. Pertencer ao quadro da Receita Federal, das Secretarias das Fazendas Estaduais, Distritais ou das Fazendas Municipais ainda é uma segurança. Afinal, cabe aos servidores desses órgãos buscar recursos financeiros para cada ente cumprir suas atribuições constitucionais, como saúde, educação e segurança, mantendo os serviços públicos essenciais à sua população.
Ocorre que a grande maioria daqueles que prestam concursos públicos na área fiscal foca seus estudos no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. São diversos os motivos para essa preferência, seja por pretender um dia voltar à terra natal, o status que o cargo fornece ou até mesmo pelos grandes trabalhos investigativos que a Receita Federal vem desempenhando nos últimos anos, ganhando o apoio de todos os brasileiros. A verdade é que muitos não estabelecem como meta ser aprovado no cargo de Auditor-Fiscal Estadual por considerarem a legislação tributária estadual complexa, além de as leis serem diferentes de um estado para outro.
Por conta disso, pretendemos no presente trabalho descomplicar e compilar o muito que existe em comum sobre ICMS na legislação brasileira, constante na Constituição Federal, na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), nas Leis Complementares 24/75 e 63/90 e nos Regulamentos de ICMS dos 26 estados e do Distrito Federal.
O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim dá início a abordagem pelas noções sobre o sistema financeiro, a atividade do Estado, despesas públicas, receitas e orçamento. Na segunda parte o autor explora as espécies tributárias, fontes, sistema constitucional tributário, princípios, impostos por espécie, legislação tributária, vigência e aplicação, fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária e finaliza com os processos administrativos e judiciais. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc.
Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias.
Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc.
Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.
"Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro
Projeto gráfico didático, leitura agradável
Público Auditor da receita, contador, carreiras fiscais, didática e conteúdo vasto elaborados por profissionais da área."
Obra inteiramente reorganizada, traz o conteúdo de forma clara e didática; contém quadros sinóticos, comentários doutrinários, além de jurisprudência e orientações legais, que facilitam a compreensão e a assimilação dos principais institutos do Direito Tributário e Financeiro.
A obra 'Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livro o Direito Tributário voltado para concursos da área jurídica (Magistraturas, Procuradorias, OAB etc.), da área fiscal (Receita Federal, INSS etc.) e também para os alunos de graduação, através de uma linguagem endereçada a todos os leitores, valendo-se de métodos claros e didáticos, conhecidos por milhares de alunos em todo o Brasil. Esta 12ª edição, agora pela Editora Saraiva, ainda traz duas grandes novidades: a primeira é a disponibilização de conteúdo extra em formato de áudio, a fim de que o leitor possa revisar os principais pontos da matéria de maneira resumida, em uma linguagem simples e objetiva, em consonância com o dinamismo do estudante de hoje. A segunda importante novidade é o incremento de mais de 1.000 questões dos mais recentes Concursos Públicos do Brasil, de modo que o leitor possa testar os conhecimentos e se sentir confiante acerca daquilo que tem sido solicitado nas provas. Em resumo, é uma obra completa, moderna e atualizada, fundamental a qualquer biblioteca jurídica e aos que buscam no Direito o êxito profissional.
Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Tributos Envolvidos com os Preços de Transferência no Brasil;
- Métodos de Determinação da Base de Cálculo Tributária dos Tributos Incidentes sobre a Renda em Relação aos Bens, Serviços e Direitos (Exceto Aqueles Remunerados por Royalties);
- Os Juros e Royalties e os Preços de Transferência;
- Entre outros.
