O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Engenharias (civil, mecatrônica, elétrica, mecânica etc.) como disciplina introdutória de Direito em diversas Universidades.Embora elaborado como material didático complementar as disciplinas de Instituições de Direito e outras introdutórias a esta temática, destina-se também a alunos de Direito e a cada um de nós, pessoas comuns que vivem em sociedade sob o manto do regramento legal. Afinal, em cada ação e a todo o momento, da concepção a morte, do casamento a separação, da compra e venda de bens, surgem consequências jurídicas! Somos todos regidos pelo Direito e, através destas páginas poderemos conhecer os principais assuntos que afetam o viver em sociedade dentro do Estado brasileiro.Destaca-se o uso de um personagem Just que acompanha a autora, indagando-a sobre o Direito e formulando questões que permitem compreensão da temática, de forma que os primeiros capítulos são mais conceituais para oferecer as noções introdutórias do Direito, não permitindo o uso de exemplos práticos, mas estes vão sendo oferecidos ao longo do texto. A proposta deste trabalho é oferecer um texto com conteúdo jurídico e com linguagem palatável, que possibilite acesso fácil e compreensível deste mundo ao leitor. Ressaltando que este trabalho não pretende exaurir qualquer dos temas apresentados, tão somente compartilhar a informação para que este conhecimento seja retido e multiplicado pelo leitor, o qual se identificará com nosso personagem em diversas situações. Toda esta narrativa se dará a partir do Texto Constitucional de 1988 - nossa Lei Maior, complementado pelos principais normativos legais que regem nosso cotidiano. Por isso, esta obra se reveste também de um cunho cidadão. Afinal, como poderemos participar da vida política de nosso país, sem conhecer as leis básicas que regem nosso dia a dia? Através do conhecimento poderemos ser protagonistas em nossas vidas e no Estado!
O livro tem por foco suscitar junto aos diversos profissionais do direito o debate sobre pontos essenciais da Lei Federal n.º 9.637/1998 (Lei das Organizações Sociais), a exemplo de quais atividades são passíveis de contratualização, o processo de qualificação das pessoas jurídicas, a natureza das pessoas jurídicas passíveis de qualificação (associações e fundações privadas), o regime do ?contrato de gestão?, os procedimentos para aquisição de bens ou serviços com recursos públicos, a responsabilização por condutas praticadas (civil e administrativa) e o recrutamento de pessoal para o exercício de atividade laboral junto à pessoa jurídica privada desprovida de fins lucrativos.
Quando os advogados deixam de pensar no Direito? Certamente não quando vão ao cinema ? e este livro é a prova disso. Reunindo textos de alguns dos mais destacados profissionais do Direito no Brasil, "Os advogados vão ao cinema" revela o olhar privilegiado com que nomes importantes da área se voltam para a sétima arte, mesclando seu notável saber jurídico à apreciação dos mais variados filmes, que vão desde clássicos incontestes a produções voltadas para o grande público.
É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato de que a primeira edição se esgotou em pouco mais de três meses.
A segunda edição do Manual é, indubitavelmente, ainda melhor que a primeira. Todos os textos que dela já constavam foram revistos, ampliados e atualizados pelos seus respectivos autores. Além disso, acrescentamos três capítulos totalmente inéditos. Incluímos um texto de Gregório Assagra, Rafael Costa e Samuel Alvarenga, acerca da atuação do Ministério Público como função essencial à justiça, com foco na atuação do Ministério Público estadual, espelhando o capítulo de Geisa Rodrigues, que enfoca o Ministério Público Federal.
Inserimos um capítulo sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural, matéria importante e pouco tratada, que ficou a cargo de Zani Cajueiro, procuradora da República com vasta experiência prática no assunto.
Finalmente, foi introduzido um artigo sobre a atuação do Ministério Público em defesa das crianças e adolescentes, de autoria de Jadir Cirqueira, que é docente e atua profissionalmente na matéria.
Com esse novo sumário, a obra passa a ser composta de 12 capítulos, incluindo praticamente todos os temas de atuação do Ministério Público brasileiro, em sua importante missão de proteger a sociedade, assegurando a representação adequada de seus interesses e proporcionando soluções para os litígios coletivos em que ela se envolve.
INCLUI:
- Jurisprudência e legislação
- Questões objetivas e discursivas
Desde o deslocamento da competência do julgamento dos autos de infração, lavrados pela Inspeção do Trabalho, para a Justiça do Trabalho (EC 45/2004), profissionais da área se ressentem da escassez de material sobre o tema.
Assim, foi pensada essa obra para auxiliar estudantes, entidades sindicais, profissionais do Direito e de recursos humanos.
Por ser a principal norma de regência da atuação da Inspeção do Trabalho, o Regulamento da Inspeção do Trabalho - RIT é de suma importância para quem atua, ou pretende atuar, nesta seara.
Além dos comentários, foi relacionada a jurisprudência mais relevante dos tribunais trabalhistas produzida desde o advento da EC 45/2004. Paralelamente a isso, foi também incluída a legislação correlata ao assunto, de forma que em uma única obra se cotejam doutrina, jurisprudência e legislação.
Por fim, o livro contém questões objetivas e discursivas sobre o tema.
Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito
Como você lida com o conflito? Se é um profissional do Direito, como tem atuado em relação ao conflito cuja intermediação lhe foi confiada? Está satisfeito com a resposta dada aos conflitos judicializados? Acredita que tenham sido pacificados ou, no mínimo, equacionados na medida do possível? Enfim, todos, profissionais e instituições, temos feito o melhor possível de tudo que podemos fazer?
Se as respostas a estas perguntas lhe causam alguma inquietação, saiba que este é justamente o mais precioso ponto em comum entre as pessoas que buscam o aprimoramento que consideram necessário em prol da qualidade no serviço prestado aos que sofrem os efeitos da dor causada pela injustiça. Afinal, onde há conflito, há dor, esta nem sempre amenizada por analgésicos.
Este livro é um convite para que, antes de olharmos para o processo, olhemos para o conflito propriamente dito. Aliás, é um convite para que, antes de olharmos para o conflito, olhemos para nós mesmos numa jornada interior de ampla reflexão.
Ao leitor, fica lançado o desafio para que, com tal olhar humanizado, possa contribuir para que sejam transformadas as respostas até então dadas às perguntas antes formuladas. Quem sabe, não apenas as suas ...
Inclui: - Linhas pautadas para o leitor simular as provas e treinar as respostas - Respostas redigidas pelo autor do livro - Critérios de correções das bancas examinadoras (gabaritos fornecidos pelas bancas dos concursos) - Seleções de jurisprudências temáticas - Seleções de questões relacionadas Fechamento: 16.08.2018
"Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.
Para tanto, partiu-se da análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, então, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibilidades iniciais de soluções. Além do exame bibliográfico e de leading cases, valeu-se do método crítico. Constatou-se o divórcio entre o discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ato de decisão jurisdicional do litígio atual."
Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha com profundidade as regras contidas na Lei nº 8.666, de 1993, enriquecendo sua análise científica com a interpretação jurisprudencial de cortes judiciais e tribunais de contas. Embrenha-se pelas tantas inovações legais, com a mirada critica de quem esteve à frente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC. Neste quadrante, sua abordagem percorre temas como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a licitação para serviços de publicidade, Parcerias Público-Privadas, a Lei da Responsabilidade Fiscal, os Consórcios Públicos e Concessões Públicas, o Pregão e as normas voltadas à Copa do Mundo FIFA de 2014, opondo-lhes, sempre que convencido, justas imperfeições em face do que percebe contrário àquele que considera um dos ordenamentos jurídicos mais democráticos do mundo. A obra constitui um rico instrumento de consulta tanto para os administradores públicos como para aqueles que os fiscalizam.
A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filmes ao final de cada capítulo. Além de analisar os autores clássicos da sociologia do direito, o volume Sociologia Juridica trata de questões atuais da relação direito-sociedade: controle social, direito e cidadania e desigualdades sociais são alguns dos temas abordados.
