O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Engenharias (civil, mecatrônica, elétrica, mecânica etc.) como disciplina introdutória de Direito em diversas Universidades.Embora elaborado como material didático complementar as disciplinas de Instituições de Direito e outras introdutórias a esta temática, destina-se também a alunos de Direito e a cada um de nós, pessoas comuns que vivem em sociedade sob o manto do regramento legal. Afinal, em cada ação e a todo o momento, da concepção a morte, do casamento a separação, da compra e venda de bens, surgem consequências jurídicas! Somos todos regidos pelo Direito e, através destas páginas poderemos conhecer os principais assuntos que afetam o viver em sociedade dentro do Estado brasileiro.Destaca-se o uso de um personagem Just que acompanha a autora, indagando-a sobre o Direito e formulando questões que permitem compreensão da temática, de forma que os primeiros capítulos são mais conceituais para oferecer as noções introdutórias do Direito, não permitindo o uso de exemplos práticos, mas estes vão sendo oferecidos ao longo do texto. A proposta deste trabalho é oferecer um texto com conteúdo jurídico e com linguagem palatável, que possibilite acesso fácil e compreensível deste mundo ao leitor. Ressaltando que este trabalho não pretende exaurir qualquer dos temas apresentados, tão somente compartilhar a informação para que este conhecimento seja retido e multiplicado pelo leitor, o qual se identificará com nosso personagem em diversas situações. Toda esta narrativa se dará a partir do Texto Constitucional de 1988 - nossa Lei Maior, complementado pelos principais normativos legais que regem nosso cotidiano. Por isso, esta obra se reveste também de um cunho cidadão. Afinal, como poderemos participar da vida política de nosso país, sem conhecer as leis básicas que regem nosso dia a dia? Através do conhecimento poderemos ser protagonistas em nossas vidas e no Estado!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Questões de concursos no decorrer do texto
- Enunciados FONAJE
- Jurisprudência do STF e STJ
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Diversas tabelas, esquemas e quadros
- Dicas para as provas no decorrer do texto
- Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME:
- Lei 13.728/2018 ? Altera a Lei 9.099/1995 para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis
- Lei 13.603/2018 ? Altera a Lei 9.099/1995 para incluir a simplicidade como critério orientador do processo
"Elaborada de acordo com a Metodologia Questão vem Primeiro!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Conteúdo elaborado de acordo com as questões de concurso
- Demonstração dos assuntos mais cobrados
- Dica-conteúdo chamando atenção para as pegadinhas das bancas
- Questões de concurso
SOBRE A COLEÇÃO:
A Coleção Preparação Direcionada tem como missão oferecer aos candidatos a concursos públicos material eficaz, direto e objetivo, com uma metodologia diferenciada, visando uma preparação eficiente e consequente aprovação nos certames.
Vários materiais disponíveis atualmente, embora muito bons, são elaborados conforme as percepções dos autores sobre a matéria e, quando há questões, essas são utilizadas apenas para exercitar o aprendido ou, meramente, exemplificar como o assunto foi cobrado em concurso.
Normalmente, o principal objetivo do candidato é acertar o máximo de questões de determinada disciplina em uma prova (Na prática, é isso o que importa! Aproveito para convidá-lo a assistir ao vídeo indicado abaixo para saber como acertei todas as questões de uma matéria sem necessariamente conhecer o conteúdo!). Tendo isso em mente, nada é mais eficiente do que examinar detalhadamente as questões já cobradas e, assim, elaborar o seu estudo partindo desse referencial.
Com base na metodologia ""Questão Vem Primeiro"", primeiramente, observamos as questões referentes a determinado tema e, depois, estudamos o conteúdo cobrado (contrariando toda uma forma tradicional de estudos). Assim, esta coleção visa capacitar o candidato a conhecer o que de fato ele precisa saber para acertar as questões, sem perda de tempo. Uma preparação direcionada, além de poupar tempo, ainda permite um conhecimento aprofundado no que efetivamente importa.
Para tanto, especialistas de cada área foram selecionados para que, depois da análise minuciosa das questões de concursos, ""filtrassem"" e indicassem o que é essencial em termos de conteúdo. Deste modo, o candidato evita estudar assuntos e enfoques que não interessam em sua preparação (porque não são ou foram cobrados em concursos!).
Espero, com mais essa proposta, contribuir com o seu estudo e facilitar ao máximo a sua caminhada rumo à aprovação!
Conte comigo sempre.
Leonardo Garcia
Coordenador da Coleção
Fechamento: 03.10.19"
O presente livro pretende responder a questões, nas quais os autores aprofundam as discussões em temas de suas especialidades e que se referem a dois eixos principais. De um lado, contribuições e reflexões sobre as bases teóricas em que se debate um direito ambiental econômico e, de outro, em perspectiva mais aplicada de enfoque econômico às questões ambientais. O objetivo de que as atividades e a economia como um todo se tornem sustentáveis, leva o tema ambiental a influenciar a disciplina de alguns setores econômicos e, finalmente, questões ambientais passam a influenciar contratos e investimentos, que precisam incorporar e alocar entre as partes, riscos e custos ambientais, promovendo uma necessária integração entre questões de direito público e privado.
A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.
Destaques desta edição:
¿ Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;
¿ Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
¿ Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016);
¿ Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016);
¿ Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
¿ Adendo Especial: CPC de 1973;
¿ Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
Tendo como pano de fundo um momento importante da história contemporânea, que compreende o debate constitucional da República de Weimar e seus desdobramentos jurídicos. The rule of law permitiu a Rodriguez recuperar a contribuição da Teoria Crítica ao tema dos direitos políticos e sociais, mapear as limitações e contradições da concepção liberal-burguesa de instituições jurídicas e sinalizar as armadilhas teóricas e metodológicas presentes no debate sobre a relação entre direito e sociedade no mundo contemporâneo.
"As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da amplitude dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento das mais relevantes e transcendentes questões constitucionais.
Ao investigar o fenômeno da objetivação do controle difuso de constitucionalidade, a autora compara, nesta obra, o modelo em desenvolvimento no Brasil com o do common law, identificando as importantes diferenças na formação e aplicação de precedentes em cada sistema. Alerta para os riscos da simples transposição de institutos, e para a tendência da comunidade jurídica pátria, de adoção de uma estrutura silogístico-dedutiva de decisão, incompatível com a idéia de julgamento por precedente.
A obra contém minuciosa análise das decisões do STF que foram determinantes para a introdução da ideia, hoje presente na lei processual, de que as decisões dos tribunais são fontes primárias do direito.
"
Nesta edição inserimos uma técnica importante de armazenagem de conteúdo que é o resumo de texto;
No resumo há um esforço contínuo de redução simplificada que procura substituir uma linguagem técnica, hermética e, por vezes, inacessível, por outra simples, clara e de percepção imediata. O escopo do resumo e aí reside a sua potencialidade maior é passar da abundância do discurso a uma mensagem deliberadamente curta;
O resumo, enquanto técnica de ampliação da compreensão do texto, representa um notável exercício para o domínio do conhecimento porque acarreta o aumento paulatino da técnica da leitura, do sublinhar, da determinação das ideias principais, enfim, da apreensão do processo de criação.
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