"Introdução à cidadania na escola é um livro voltado ao público jovem, aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Seu objetivo é contribuir na complementação do currículo escolar, como tema transversal de formação para o exercício da cidadania.
O currículo escolar brasileiro contempla disciplinas que pretendem desenvolver nos jovens a capacidade para a realização de atividades lógicas e matemáticas, para a comunicação e para a compreensão do mundo físico e da sociedade, mas o desenvolvimento de atributos de sociabilização muitas vezes é negligenciado.
Pensando nisso, este livro foi desenvolvido com base em conhecimentos psicopedagógicos e em práticas do autor como conciliador judicial, para transmitir aos jovens alguns conhecimentos e reflexões sobre como a sociedade funciona, seus direitos e deveres e uma expectativa de como lidar com isso.
Com essa finalidade, a obra é dividida em três tópicos.
No primeiro, o leitor é levado a entender que a sociedade baseia-se nas relações entre os indivíduos, que eles necessitam dessas relações, as quais precisam de regras para serem benéficas, e que essas regras existem na forma de leis e regulamentos.
No segundo tópico, são apresentados ao leitor alguns direitos básicos das pessoas e, principalmente, de crianças e adolescentes, como também são apontados alguns de seus deveres e obrigações.
No terceiro, o leitor é levado a compreender que a sociedade não é perfeita, que nela há conflitos, os quais podem ser direcionados para fins positivos e que, além disso, a sociedade atual está repleta de oportunidades para o engrandecimento pessoal do indivíduo, sendo a principal delas a educação.
No transcorrer do livro há vários exemplos práticos, de casos e personagens fictícios, que instigam o interesse do leitor ao longo de pequenos intervalos."
?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. O volume 1 é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, ajudam a fixar o conteúdo. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma especifica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras.Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de herança e a petição de herança. Além de explorar as formas de testamentos e deserdação. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica
Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes
No volume Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos o autor trata de temas como princípios do Direito Contratual elementos dos contratos formação dos contratos prova dos contratos interpretação dos contratos estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro vícios redibitórios evicção classificação dos contratos extinção dos contratos arbitragem obrigações nos contratos conceito de contratos atípicos vontade dos contratantes nos contratos atípicos e classificação dos contratos atípicos
O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 1, de Direito Civil, trata da parte geral, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Carlos Roberto Gonçalves.
Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária
- RE 635.336/PE
- RE 638.491/PR
Inclui comentários
- Aos artigos da Constituição Federal relacionados ao tema
- Ao Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por utilidade pública
- À Lei 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social
- À Lei Complementar 76/1993 - Procedimento da desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária
- À Lei 8.257/1991 - Desapropriação confiscatória
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
A experiência em sala de aula dos autores nos revela que o candidato almeja obter não apenas novas formulas e métodos necessários para sua aprovação, mas também uma ferramenta apta e completa, que por si só forneça elementos para esgotamento dos editais com maestria. Totalmente atualizada, a obra traz as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais, Processos nos Tribunais, Recursos e Tutela Coletiva. Oferece os conceitos básicos, indicação e reprodução de legislação correlata (principalmente a exigida em provas objetivas), entendimento doutrinário (tanto majoritário quanto minoritário), jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores (essencial para o diferencial em provas discursivas e orais), tabelas dos principais prazos cobrados em provas objetivas, questões comentadas das maiores bancas e, por fim, os recursos gráficos com os tópicos Para gabaritar e Para memorizar que ajudam na fixação do conteúdo.
"O autor Conrado Paulino da Rosa, na obra Nova Lei da Guarda Compartilhada, de forma inédita e interdisciplinar, trata das alterações trazidas pela Lei 13.058/14 na aplicação da guarda compartilhada entre os genitores no Brasil.
O debate envolve o direito de conviver com seus filhos, suas hipóteses de limitações e como garantir a sua efetividade. Explicitando suas contradições e indo fundo em busca da preservação dos interesses de todos os envolvidos nas ações que discutem a guarda de filhos, com texto ágil e abordagem dinâmica, o autor consegue encontrar o equilíbrio entre entreter o leitor e se aprofundar nas questões sobre o tema.
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