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Justica Federal - Jurua

LV446292

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Economia de R$ 32,97

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Você irá encontrar nesta obra: ? Análise sobre o monopólio da jurisdição, a história do Poder Judiciário brasileiro e suas funções, seus órgãos e respectivas competências? A estrutura e organização da Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância? As causas relativas à competência cível em 1ª instância? A competência cível da 2ª instância, originária e recursal? A competência criminal da 1ª instância, com destaque aos principais crimes federais? A competência criminal da 2ª instância, originária e recursal? A divisão de competência entre as varas federais existentes, incluindo as especializadas, tomando como exemplo a Justiça Federal da 4ª Região? A estrutura, organização e competência dos Juizados Especiais Federais? A organização e atribuições das funções essenciais à Justiça Federal Comum: Advocacia, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Defensoria Pública da União? A estrutura dos órgãos administrativos da Justiça Federal e respectivas atribuições: Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e 1ª instância? Os serviços judiciários como protocolo, distribuição, regime de plantão, depósitos judiciais, custas judiciais, despesas processuais, alvará judicial e transformação em pagamento definitivo, precatórios e requisições de pequeno valor? A modernização da Justiça Federal e as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas na Justiça Federal Comum, especialmente na 4ª Região, incluindo comentários sobre a Lei 11.419/2006.

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