O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Questões de concurso
CONFORME:
- Lei 13.676/2018
- Lei 13.650/2018
- As principais decisões do STF, do STJ e do TCU.
INCLUI:
- Princípios do Direito Administrativo
- Organização da Administração Pública
- Reforma do Estado e Terceiro Setor
- Licitação e Contratos
- Agentes Públicos
- Serviços Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Controle da Administração
- Processo Administrativo Federal
- Bens Públicos
- Poderes da Administração e Regime Jurídico dos Atos Administrativos
- Análise das Leis 13.303/2016 - Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (arts. 28 e seguintes - regime de licitações e contratos), 11.107/2005 - Lei de Consórcios Públicos, 12.846/2013 - Lei Anticorrupção e 13.019/2014 - Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias
Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019
CONTÉM:
- Material extra em videos, acesso via QR Code
- Questões de concursos comentadas
- Quadro sinóptico
- Súmulas e Jurisprudência relacionadas ao capítulo
- Destaque em azul para as partes mais importantes
CONFORME:
- EC 101/2019 ? Estende aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos
- Lei 13.964/2019 ? Pacote Anticrime
- Lei 13.848/2019 ? Nova Lei das Agências Reguladoras
- Decreto 10.024/2019 ? Regulamenta o pregão eletrônico
- Decreto 9.739/2019 ? Estabelece novas regras para concursos públicos
"Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no material de consulta permitido no Exame da OAB. As peças estão divididas por capítulo para facilitar a localização de cada modelo e auxiliar o candidato na preparação.
Por meio de linguagem descomplicada, o autor dialoga com o leitor e, ainda, oferece muitas dicas dos principais temas da disciplina, capacitando o candidato para alcançar a aprovação na 2ª Fase do Exame da OAB em Direito Administrativo."
1.090 QUESTÕES OBJETIVAS
- Com gabarito comentado alternativa por alternativa
- Extraídas exclusivamente de concursos da carreira
- Agrupadas por disciplinas e temas
- Analisadas de acordo com o perfil dos concursos da carreira
DISCIPLINAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO FINANCEIRO & AFO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
Inclui: - Motivação para os estudos - O começo dos estudos - Passando na primeira fase - Preparação para as provas - A temida fase fiquei por uma questão e a possível vontade de desistir - Aprovado para a segunda fase - Aprovado para a prova oral - Aprovação final, nomeação e posse - A carreira e suas perspectivas - Depoimentos de colegas de carreira. É certo que a aprovação em um concurso público, sobretudo os concursos de carreiras jurídicas, é difícil e exige comprometimento, planejamento, organização e disciplina. No entanto, se o exercício de um cargo público é algo com o qual, realmente, se possui afinidade e é o que se almeja alcançar, não duvide de si nem desista do seu sonho em virtude das dificuldades com as quais terá que conviver para atingi-lo. Escolha com paciência e cuidado a carreira com a qual se identifica e deseja seguir, pois o exercício do seu cargo ocupará um terço do seu dia, rotina que durará quase metade da sua vida. Portanto, tenha a certeza de que você conhece bem as atividades a ele relacionadas e que terá prazer em exercê-las. Planeje-se, organize-se, tenha disciplina e lute pelo seu sonho. Não desista quando se deparar com dificuldades ou quando parecer impossível a aprovação, mesmo após imenso tempo de estudo. Não se pode prever o momento da aprovação, pois muitos são os que estudam e se dedicam
"602 questões de concursos para ingresso na Defensoria Pública da União comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.
Inclui ao final de cada disciplina:
- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF, STJ e TST.
Conforme:
- Lei 13.165/2015 ? Minirreforma Eleitoral
- Lei 13.363/2016 ? Alteração do art. 313 do CPC
- MP 764/2016 ? Diferenciação de preço na oferta pública
- MP 759/2016 ? Direito real de laje."
No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que é a Escrituração Fiscal Digital Social, a qual consiste na unificação por meio eletrônico do envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. A escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações legais registra a vida laboral de todos os contribuintes, inclusive o doméstico.
Este livro apresenta a prática necessária para sua implantação, tendo no início a adequação do Software ao eSocial oferecido pela Totvs, uma empresa de referência no mercado de tecnologia da informação. A obra segue uma ordem cronológica dos eventos compostos, citando os tipos de arquivos, visando orientar o leitor quanto à maneira de realizar o serviço sobre folha de pagamento, férias e rescisão do contrato de trabalho.
O texto mostra também casos de simulações de empresas que estejam efetuando esses mesmos tipos de trabalho, especificando, item por item, qual é o seu arquivo e rubrica do eSocial, bem como sua fundamentação legal. Discriminação das verbas salariais da folha de pagamento, férias e desligamento do empregado são outros casos apresentados. O livro também ensina detalhadamente como proceder em relação a outros tipos de obrigações, como Imposto de Renda na Fonte, Previdência Social e FGTS.
Além dos exercícios práticos calculados, o texto traz a fundamentação legal de como e por que cada caso deve ser calculado, expressando ao profissional e acadêmico o conhecimento indispensável para aprofundar-se nas necessidades das empresas vinculadas ao eSocial.
Manual de consulta indispensável para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, tecnologia da informação, recursos humanos, jurídico, contabilidade, administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho e estudantes. Recomendado também para sindicatos, órgãos de classe e demais profissionais da área.
