Legislacao Criminal Especial Comentada - Volume Unico - Juspodivm - 6 Ed - Livrarias Curitiba

Buscar
Legislacao Criminal Especial Comentada - Volume Unico - Juspodivm - 6 Ed
LV425490

Quantidade: 1

12345
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
Conforme

- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular
- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto
- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual
- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo
- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal
- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica

Inclui

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao processo penal militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Nesta obra, o autor trata da legislação criminal especial, elaborando comentários minuciosos em relação aos diversos tipos penais incriminadores e às normas processuais específicas. Apresenta sua opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria e expõe as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição6
Ano da Edição2018
AutorRENATO BRASILEIRO DE LIMA
EAN139788544218815
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544218814
Largura17
Altura24
Profundidade3,9
Páginas1264
Peso1770 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores