"Esta obra traz uma compilação da legislação da advocacia,
integrando os diferentes diplomas normativos que a compõem, com
remissões em cada diploma que o relaciona diretamente com os
demais.
Destacamos que o conhecimento integrado dos diplomas que
integram a legislação da advocacia é imprescindível para aqueles
que pretendem conhecer a disciplina, seja no âmbito de estudos de
graduação, seja no âmbito de estudos para o Exame da OAB ou no
âmbito de aplicação prática na OAB.
Esta obra é produto dos muitos anos que os Professores Rafael
Barretto e Pedro Barretto têm ministrado aulas sobre essa disciplina
em diversos cursos pelo País, somada à experiência prática de Rafael
como membro do Conselho Seccional e do Tribunal de Ética da OAB-
-Bahia e à qualidade editorial da Rideel.
? CF: atualizada até a EC nº 101/2019
?Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil: atualizado até a Res. CFOAB nº 02/2019
?Súmulas do Conselho Federal da OAB (Pleno e Órgão Especial)
"
Data de fechamento da obra: 10-12-2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário, Civil e Empresarial, e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas. Destaques: Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)Adendo Especial : Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.
Data de fechamento da obra: 5-12-2019 O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ¿ Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ¿ de 11-11-2019) Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB ¿ Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
"A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria.
? Constituição Federal
? Código de Processo Civil/2015
? Lei da ADIN e da ADECON
? Lei da Parceria Público-Privada
? Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
? Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
? Legislação Complementar selecionada
? Súmulas dos Tribunais Superiores
? Layout prático e moderno
? Número dos artigos em tamanho diferenciado
? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
? Atualizações de 2019 em destaque
? Tarjas divisórias laterais
? CF: atualizada até a EC 101/2019
?CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos)
?Regulamento Geral do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. CFOAB nº 01/2019
?Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC 166/2019
? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC 167/2019
?Lei da Super-Receita: atualizada até a Lei nº 13.844/2019
? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.846/2019
? EC 100/2019 (Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal)
? LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
? Lei 13.820/2019 (Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária)
? Dec. 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro)
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A obra trata dos direitos fundamentais dos candidatos nos concursos públicos. Especialistas na área, os autores abordaram tais garantias baseados em princípios constitucionais e na jurisprudência, conferindo ao candidato o correto direcionamento na reivindicação de seus direitos. __________________ ?É com muito orgulho que apresento ao mercado a obra Concurso Público: Direitos Fundamentais do Candidato, excelente material que faltava no segmento de concursos públicos. Trata, com a profundidade exigida, dos diversos direitos que os candidatos possuem e, muitas vezes, desconhecem. Ou pior: direitos não respeitados pelas bancas e que, a partir de sua sistematização e menção, poderão ser melhor exigidos por quem deles precisar. (?) Esta obra, tenho certeza, será de fundamental importância para todos os candidatos a uma vaga no serviço público. Seja para conhecer seus direitos, seja para dar subsídios a advogados e juízes na hora de peticionar ou decidir sobre o relevantíssimo tema.? William Douglas ? ... Uma obra marcante e indispensável. Um breve olhar na sua parte inicial já traça um panorama seguro de tudo isso, dando nos a impressão de que os autores conseguiram estabelecer um estratagema tão completo que parece cobrir quase todas as variáveis e dúvidas encontradas na jornada do aluno. (...) Sem mencionar o esforço em acrescentar posições da nossa própria jurisprudência a respeito de situações polêmicas envolvendo o candidato.? Pablo Stolze Gagliano
"Os concurseiros afirmam: ?não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas?. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência, que estão em consonância com o pensamento dos examinadores, macetes e questões de concurso e exames da OAB, após cada capítulo.
Tudo visando à fixação do conteúdo para lograr êxito nos certames, descartando o que é desnecessário para resolução das questões. A obra é inovadora, pois é focada para resolução das provas, sem preocupação com conteúdos supérfluos que enfastiam a mente do concurseiro tão ocupada em memorizar inúmeros tópicos de extensos editais. O sumário está de acordo com os programas dos editais de concurso; para fixação mais veloz é possível estudar apenas o capítulo do certame escolhido resolvendo as questões selecionadas ao final."
"Inclui:
- Teoria
- Questões comentadas de concursos
- Questões dissertativas (estudos de casos) comentadas
- Edital sistematizado
- Anexo com íntegra das leis
O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito."
"A obra reúne profissionais experientes e renomados, com profundo conhecimento na preparação de candidatos ao Exame da 1ª Fase da OAB.
O livro apresenta questões comentadas de todas as matérias exigidas na prova, analisando o foco da pergunta e possíveis ciladas em cada alternativa.
Para tornar o estudo ainda mais assertivo, todas as questões foram extraídas do Exame de Ordem Unificado da FGV e contam com comentários às alternativas certas e erradas.
Com narrativa clara e precisa, a obra é uma ferramenta eficiente para auxiliá-lo no caminho para sua aprovação."
A Coleção Passe em Concursos Públicos - Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada volume apresenta dicas específicas da carreira escolhida, baseadas em provas anteriores. As "dicas quentes" e os temas corriqueiros nas provas da respectiva função pública são destacados por meio de etiquetas. O novo volume da coleção, "Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (TRT, TRE, TRF e TJ)", traz, além das tradicionais dicas, questões comentadas das últimas provas aplicadas pelas principais bancas. O candidato dedicado à competitiva seleção para os cargos de nível médio para os Tribunais encontrará nesta obra todas as instruções de como ser aprovado na carreira com conteúdos específicos e que direcionarão a sua conquista.
E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC?
Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia.
A Coleção Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos em provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado.
Estruturada em sete volumes (Administrativa, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalhista e Tributária), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos.
Os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses e modelos de peças e questões discursivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos, conferindo o gabarito disposto ao final.
Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos pelas bancas examinadoras, inclusive pelo exame da OAB.
